DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCO AURELIO POTENGY DE MELLO para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, código
FCPE-101.1, nº 05.0491, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, RODRIGO MEIRA RIBEIRO do cargo de Coordenador Distrital
de Saúde Indígena, código DAS 101.3, nº 35.0192, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
EDUARDO PAZUELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 328/SE/MS, de 30 de
março de 2011, resolve:
Designar ANTONIO SÉRGIO IORI para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, DAS-
101.3, código nº 35.0192, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado
IVAIR ANTONIO PERATELLI.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/AP Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amapá, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
3.069/SAA/SE/MS de 21/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de
24/09/2018, resolve:
I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o Trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8.112/90, ao servidor
DAVI PLAMPLONA REIS, no Cargo de Motorista Oficial, Matrícula nº 0499862, Nível Médio,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Amapá, com fulcro
no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 10 § 1º, inciso
II, e art. 26, § 3º, da EC 103/2019, laudo médico datado de 06/02/2020, acrescidos das
demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido Cargo.
(Processo nº 25013.000198/2020-65)
MACENA CRISTINA DE JESUS MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192
de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, na condição de
cônjuge da ex-servidora INAIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA, aposentada no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0543071, do Quadro de Pessoal Inativo deste
Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217 Inciso I e 222 inciso VII, alínea "b" item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e vigência financeira a partir da
data do óbito. Processo nº 25006.000020/2021-94.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº
192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 8 - Conceder pensão mensal a MARIA LUCIA SUDATI RODRIGUES, com fundamento legal
nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90, e
com os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor HERTON JOSÉ GONÇA
LV
ES
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0574061, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 14/12/2020, com cota conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do cargo de
Médico, Código 422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 27%
da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 14/12/2020 (Processo
nº 25025.000064/2021-96).
Nº 9 - Conceder pensão mensal a MARLI JORGE MOLINA, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90, e com
os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor JOSÉ IGNÁCIO CARVALHO
MOLINA, Matrícula SIAPE nº 0568851, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 28/12/2020, com cota e cálculo conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do
cargo de Aux. Operac. Serviços Diversos, Código 422/283, Classe "S", Referência/Padrão S-
III, com vigência a partir de 28/12/2020 (Processo nº 25025.000062/2021-05).
Nº 10 - Conceder pensão mensal a CARMEN REGINA DE SOUZA SOARES, com fundamento
legal nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90,
e com os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor ANTONIO GUERRA
SOARES, Matrícula SIAPE nº 0563906, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
15/12/2020, com cota conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do cargo de Médico,
Código 422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 25% da
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 15/12/2020 (Processo
nº 25025.000071/2021-98).
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA SEGAD/NEMS/RS Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Alterar a Portaria DIGAD/MS/RS nº 247 publicada no DOU nº 151 de
10.08.2015, do servidor ITALO FRANCISCO LAZZAROTTO, matrícula SIAPE nº 572492,
Médico, Classe "S", Padrão III do nível superior, para fazer constar a alteração da
proporcionalidade da aposentadoria de 30/35 avos para integral com a vantagem do art.
192 II, devido à contagem ponderada de tempo insalubre, dando cumprimento à Ação
Judicial nº 5067982-07.2018.4.04.7100 (Proc. nº 25025.010730/2018-07).
OSWALDO SILVINO FILHO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL
H
A
D
DA
D
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil
Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 714/SAS/MS, de 08 de
Outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 198, de 15 de Outubro
de 2020 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 18 de Agosto de 2020, considerando o
disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) VIRNA GUEDES ALVES BR
A
N
DAO,
ocupante do cargo de MEDICO, especialidade ANESTESIOLOGIA, matrícula SIAPE nº
443.660-6, Classe B, Padrão I, código da vaga nº 177154, do Quadro Efetivo de Pessoal do
Ministério da Saúde (processo nº 25057.014130/2020-57);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
VITOR ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 11/01/2021 a 14/01/2021, o servidor JOAO PAULO
PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 4380666, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Consultoria
Normativa - GECOS/PROGE, por motivo de afastamento do titular e do substituto.
ROGÉRIO SCARABEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre vacância por motivo de falecimento de servidor.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 03 de outubro de
2016, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 4 de outubro de 2016, Seção I, com
as alterações contidas no Decreto nº 10.476, de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, Seção I, e considerando o teor do
Processo nº 25140.002241/2020-71, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir da data da ocorrência, o cargo abaixo, em virtude
do falecimento de seu ocupante:
.
NOME
UF
DATA DO ÓBITO
CARGO
. GLAYDSON LUIS DA SILVA
CE
19.12.2020
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNE GOMES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 234, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 8.867, de 03.10.2016, publicado no
Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI
nº 25150.000023/2021-64, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à JANETE LOPES DE SOUZA, CPF nº
997.707.257-49, na qualidade de companheira, com fundamento nos artigos 215 (Redação
dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº
13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a
partir de 03.01.2021, data do óbito do ex-servidor ARLINDO DA VITORIA PRATTI, Matrícula
SIAPE nº 0493488, aposentado no cargo Agente de Saúde Pública - Classe/Padrão "S.III".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYRTON SILVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 262, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 8.867, de 03.10.2016, publicado no
Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do
Processo SEI nº 25150.000011/2021-30, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA TEIXEIRA PESSIN, CPF nº
451.380.497-34, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação
dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei
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