DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 995, de 27/09/2019,
publicada no DOU - Seção 2, de 30/09/2019, resolve:
Art.
1º.
Dispensar
o
servidor
Nicolas
Rosato
Anibal,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 22326, da função de Chefe da Seção de Atendimento ao
Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, a partir de
07/01/2021.
Art. 2º. Designar a servidora Marlize Márcia do Carmo Almeida, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 20898, para a função de Chefe da Seção de Atendimento ao
Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S
C
A
R
M
AG
N
A
N
I
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com
a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 995, de 30/09/2019, bem como
solicitação contida no Memorando S/Nº/COOR/PRM-RS, de 22/12/2020 (ÚNICO PRM-CAX-
RS-000011160/2021), resolve:
Nomear MARCELLE PESTANA GOMES, Bacharel em Direito, para o cargo em
comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GABPRM3 - FM - Gabinete do Procurador da
República Fabiano de Moraes, na Procuradoria da República no Município de Caxias do
Sul.
ANDREIA RIGONI AGOSTINI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-VLH-RO-00000057/2021,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WILGUEM DAND GONÇALVES GOMES, matrícula
24983, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-02, de Assessor Nível II
do 1º Ofício da Procuradoria da República em Vilhena/RO.
Art. 2º Dispensar o servidor HIDEKAZO GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA
SOUSA, matrícula 30188, Analista do MPU/Direito, da função de confiança, código FC-02,
de Assistente Nível II do 1º Ofício da Procuradoria da República em Vilhena/R
O.
Art. 3º Nomear o servidor HIDEKAZO GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA,
matrícula 30188, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-
02, de Assessor Nível II do 1º Ofício da Procuradoria da República em Vilhena/
R
O.
Art. 4º Designar o servidor WILGUEM DAND GONÇALVES GOMES, matrícula
24983, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança, código FC-02, de
Assistente Nível II do 1º Ofício da Procuradoria da República em Vilhena/RO.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000098/2021-53, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30/12/2020, o servidor OLAF
SCHYRA, matrícula 6006489, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Divinópolis, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/MG.
DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0310.0000104/2020-35, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MICHAEL ANDERSON CORRÊA BARBOSA, matrícula
6003598, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Divinópolis, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG.
DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI
e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria
PGT nº 1728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar do encargo de Coordenador substituto da Procuradoria do
Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes o Procurador do Trabalho Vitor
Borges da Silva, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2º Designar para o encargo de Coordenadora substituta da Procuradoria
do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes a Procuradora do Trabalho Sarah
Bonaccorsi Golgher, a partir de 18 de janeiro de 2021
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PGEA 20.02.1200.0000034/2021-18
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art.1º º Dispensar, a partir de 11/01/2021, a servidora ANDRESA D'AVILA DA
CUNHA, do encargo de Substituta do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe da PRT/12ª
Região, código CC-02.
MARCELO GOSS NEVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017,
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1855, de 23.12.2020, publicada no DOU
Seção 2 de 24.12.2020, que removeu, a pedido, os membros inscritos no concurso de
remoção objeto do Edital nº 163, de 18.12.2020, publicado no DOU Seção 2, de
21.12.2020;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1887, de 30.12.2020, publicada no DOU
Seção 2 de 04.01.2021, que designou Procuradores e Procuradoras do Trabalho para
exercício nas Procuradorias do Trabalho em Municípios;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 05, de 04.01.2021, publicada no DOU
Seção 2 de 05.01.2021, que fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar
de 18.01.2021, para a entrada em
exercício dos Procuradores e Procuradoras
removidos por meio da Portaria PGT nº 1855, de 23.12.2020, publicada no DOU Seção
2 de 24.12.2020 e
CONSIDERANDO,
por fim,
deliberação dos
Procuradores lotados
nas
Procuradorias do Trabalho nos Municípios no âmbito da PRT 23ª Região, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, por motivo de remoção, a partir de 18 de janeiro de
2021, o Procurador do Trabalho LEONARDO LOBO ACOSTA do encargo de responder
em substituição pela Procuradoria do Trabalho do Município de Rondonópolis/MT, nos
eventuais afastamentos do Coordenador, designado pela Portaria PRT23 nº 12, de
31.01.2019, publicada no DOU Seção 2, de 04.02.2019.
Art. 2º DISPENSAR, por motivo de remoção, a partir de 18 de janeiro de
2021, a Procuradora do Trabalho LUIZA PRADO LIMA SANTIAGO RIOS BRITO do encargo
de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do Município de Sinop/MT, designada
pela Portaria PRT23
nº 07, de 21.01.2020,
publicada no DOU Seção
2, de
27.01.2020.
Art. 3º DISPENSAR, por motivo de remoção, a partir de 18 de janeiro de
2021, o
Procurador do
Trabalho MARCEL BIANCHINI
TRENTIN do
encargo de
Coordenador da Procuradoria do Trabalho do Município de Alta Floresta/MT, designado
pela Portaria PRT23
nº 11, de 31.01.2019,
publicada no DOU Seção
2, de
04.02.2019.
Art. 4º DESIGNAR, a partir de 18 de janeiro de 2021, o Procurador do
Trabalho DANILO NUNES VASCONCELOS, para o encargo de Coordenador da
Procuradoria do Trabalho do Município de Alta Floresta/MT.
Art. 5º DISPENSAR, por motivo de remoção, a partir de 18 de janeiro de
2021, a Procuradora do Trabalho LUDMILA PEREIRA ARAÚJO do encargo de responder
em substituição pela Procuradoria do Trabalho do Município de Alta Floresta/MT, nos
eventuais afastamentos do Coordenador, designada pela Portaria PRT23 nº 11, de
31.01.2019, publicada no DOU Seção 2, de 04.02.2019.
Art. 6º DESIGNAR, a partir de 18 de janeiro de 2021, a Procuradora do
Trabalho JULIANA DE OLIVEIRA GOIS para o encargo de responder em substituição pela
Procuradoria do Trabalho do Município de Alta Floresta/MT, nos eventuais
afastamentos do Coordenador.
Art. 7º As Coordenadorias das Procuradorias do Trabalho no âmbito da PRT
23ª Região, passam a ser compostas de acordo com o anexo I.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO
ANEXO I
da Portaria PRT23 nº 06, de 14.01.2021
COORDENADORIAS DAS PTMs DA PRT 23ª REGIÃO
I - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis
.
Funções
Membro Titular
Ato de Designação
Publicação Oficial
. Coordenador
Louise
Monteiro
Gagini
Portaria PRT23 nº 143, de
18.11.2019
DOU
Seção
2,
de
22.11.2019
.
Substituto
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop
.
Funções
Membro Titular
Ato de Designação
Publicação Oficial
. Coordenador
Portaria PRT23 nº 143, de
18.11.2019
DOU
Seção
2,
de
22.11.2019
.
Substituto
Thalma
Rosa
de
Almeida Furlanetti
Portaria PRT23 nº 07, de
21.01.2020
DOU
Seção
2,
de
27.01.2020
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta
.
Funções
Membro Titular
Ato de Designação
Publicação Oficial
. Coordenador
Danilo
Nunes
Vasconcelos
Portaria PRT23 nº 06, de
14.01.2021
DOU
Seção
2,
de
22.11.2019
.
Substituto
Juliana de Oliveira
Gois
Portaria PRT23 nº 06, de
14.01.2021
DOU
Seção
2,
de
27.01.2020
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
Na Portaria nº 278 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União - Seção 2, de 14 de janeiro de 2021, onde se lê "pelo período de 7 a 21
de janeiro 2021", leia-se "pelo período de 7 a 17 de janeiro de 2021".
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