DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021011500038
38
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 570 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, JEAN CARLOS PARRA, ponto n.º 248002, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATA ABREU.
Nº 571 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, ANTONIO CARLOS XAVIER, ponto n.º 254584, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, VIVIANE RODRIGUES SATO VALVERDE SANTANA
,
ponto n.º 260806, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR
SANTANA BRAGA.
Nº 573 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, MARCO ANTONIO CARLOS, ponto n.º 263078, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA.
Nº 574 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, FRANCISCA KAYNA AZEVEDO HONORATO ABREU,
ponto n.º 263837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR
M
A
N
O.
Nº 575 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, BRÁS MARINHO, ponto n.º 264298, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA.
Nº 576 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, IRAILDO ANTONIO CORDEIRO OLIVEIRA, ponto n.º
264621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.
Nº 577 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, EDUARDO DE FARIA CARNIEL, ponto n.º 266486,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÂMIA BOMFIM.
Nº 578 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, THALIA LUANE DA SILVA, ponto n.º 266699, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES.
Nº 579 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, OSMAR VICENTINI FILHO, ponto n.º 266841, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SCHIOCHET.
Nº 580 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2021, ROSETI MARIA KASMIRSKI, ponto n.º 266932, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SCHIOCHET.
Nº 581 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 512 de 11 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2021, que nomeou FRANCISCA DE ASSIS
OLIVEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 582 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 560 de 12 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, que nomeou LIDIANE GOMES DE SOUSA
ARAGÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA BEATRIZ BERNARDES NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO DA KAROL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA CEOLIN DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AELTON FREITAS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANTONIA CLOUDINY SILVA DO NASCIMENTO AGUIAR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OTAVIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 586 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAQUIM PASSARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 587 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BEATRIZ REGINA MOREIRA ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 588 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAMUEL MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 589 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FÁBIO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA DE PÁDUA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ARNALDO JARDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 590 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HERIKA TAVARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL
PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 591 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR
MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 592 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSIMAR GADELHA DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA
R
C
E
LO
RAMOS , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JUAREZ MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 594 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LAUDECI RIBEIRO DA SILVA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VICENTINHO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 595 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEANDRO OLIVEIRA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL
PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 596 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LILIANE ROCHA DA CRUZ MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AELTON FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 597 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA ROCHA CASTRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA ELRILENI ALVES MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 599 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MATHEUS DOMINGUEZ DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 600 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, REBECCA KLOSTERMANN CAVALCANTI VIEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WELLINGTON ROBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 601 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, TAINAH DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WAGNER BACH MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 602 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WILLIAM DA CRUZ FELICIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI
MACRIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 207, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940738, resolve:
- exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
VANILZE LEITE LEAL, matrícula no 356478, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis
Carlos Heinze, a partir de 15/01/2021.
PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de
2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão n° 1.599/2019-TCU-Plenário, conforme a manifestação da Secretaria
de Gestão de Pessoas, no Processo n° 00200.015452/2019-58, resolve:
Nº 8 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 7.926, de 2019, publicada na página 48,
Seção II, do Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, o servidor GUSTAVO ANTÔNIO MENDONÇA DE
FREITAS, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a
vantagem prevista no artigo 193 da Lei n° 8.112, de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com o
disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução n° 13, de
2018, considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, no processo n° 00200.013988/2020-72,
resolve:
Nº 154 - fundamentado no art. 1° da Lei n° 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso
I, primeira parte, e seu § 4°, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei n° 7.087/1982,
conceder pensão
de dependente a VALÉRIA
SIMÕES, na condição
de cônjuge,
correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do
IPC, o ex-servidor TARCISO DUARTE MAIA, matrícula n° 14798, a partir de 11/11/2020, dia
seguinte ao óbito.
Fechar