DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com o
disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução n° 13, de
2018, considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, no processo n° 00200.013989/2020-17,
resolve:
Nº 155 - fundamentado no art. 1° da Lei n° 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso
I, primeira parte, e seu § 4°, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei n° 7.087/1982,
conceder pensão de dependente a MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO, na condição
de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista
segurado do IPC, o ex-servidor GIVON SIQUEIRA MACHADO, matrícula n° 1482, a partir de
22/11/2020, dia seguinte ao óbito.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940185, resolve:
Nº 185 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 147, publicada no Diário Oficial
da União, dia 12/01/2021, Seção 2, que nomeou JOÃO VICTOR ALVES DE FREITAS, para
exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSRCUNHA - GABINETE DO SENADOR RODRIGO CUNHA.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 937888, resolve:
Nº 188 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WALTER RODRIGUES DE LIMA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940188, resolve:
Nº 189 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940365, resolve:
Nº 190 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WELLINGTON ANTÔNIO VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940399, resolve:
Nº 191 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ESTEVÃO PAULINO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940435, resolve:
Nº 192 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAX CRUZ DA LUZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940441, resolve:
Nº 193 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALTEIR LUSTOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940444, resolve:
Nº 194 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HELISNATAN
SOARES CRUZ
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940499, resolve:
Nº 195 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSE EDIVAL
GOMES ALVES para
exercer o
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940595, resolve:
Nº 196 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDVAN GOMES ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940649, resolve:
Nº 197 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940677, resolve:
Nº 198 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOANA D'ARC DE MEDEIROS DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940691, resolve:
Nº 199 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO COSTA SALES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de
2017.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940799, resolve:
Nº 200 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARIANE ALVES MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER
- Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940828, resolve:
Nº 201 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA
CRISTINA
OLIVEIRA
SOUSA para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940829, resolve:
Nº 202 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940830, resolve:
Nº 203 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ ANDRÉ CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940187, resolve:
Nº 204 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HAROLDO REGIMAR LEITE BRITTO, matrícula no 368870, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador
Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940443, resolve:
Nº 205 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SAMYR RODRIGUES DE SOUZA QUADROS, matrícula no 367208, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940592, resolve:
Nº 206 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ARTHUR PEREIRA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula no 367324, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 940798, resolve:
Nº 208 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
VITORIA RÉGIA PINHO PEREIRA DA SILVA, matrícula no 370815, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 15.141/2016, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 101, de 11 de abril de 2017, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 18 de abril de 2017, que cancelou a pensão temporária
concedida a MARIA DOS ANJOS CORRÊA DE ARAUJO CAMARA, filha solteira, maior de 21
anos, da ex-servidora Maria da Conceição Corrêa de Araújo, com fundamento na decisão
proferida no Processo Administrativo Eletrônico nº 15.141/2016.
Min. LUIZ FUX