DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2021, HUMBERTO REGIS IBIAPINA
PARENTE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da
servidora Juliana Augusta dos Santos Ribeiro, Gerente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de
Registros Funcionais e Pagamento.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2021, ADRIANO ROCHA FARIA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do servidor Rodrigo dos
Santos Alves, Gerente V, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros Funcionais e
Pagamento.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 12 de janeiro de 2021, ADRIANO ROCHA FARIA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da servidora
Juliana Augusta dos Santos Ribeiro, Gerente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Registros
Funcionais e Pagamento.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 12 de janeiro de 2021, JULIO LUIZ BELTRÃO JUNIOR,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do
servidor Rodrigo dos Santos Alves, Gerente V, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros
Funcionais e Pagamento.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 28, IX, "b", do Regulamento da Secretaria, e considerando o disposto
na Resolução STF n. 666/2020, resolve:
Art. 1º Declarar o encerramento da permissão de uso do imóvel funcional sito
à SQS 216, Bloco J, Apartamento 401, concedida ao ex-servidor Paulo José Leonesi Maluf
por meio da Portaria GDG n. 99, de 19 de junho de 2018.
Parágrafo único. O servidor disporá de 30 (trinta) dias a partir da publicação
desta Portaria para desocupar o imóvel e restituí-lo mediante assinatura do Termo de
Devolução do Imóvel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar MARIA FERNANDA ALEXANDRIA LIMA COSTA CARNEIRO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, na Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
VALCLIDES GERALDO GUERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00169/2021, resolve:
DESIGNAR PEDRO
NOGUEIRA DE AZEVEDO,
Técnico Judiciário
- Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção
de Auditoria de Atividades, Processos e Políticas, da Coordenadoria de Auditoria Interna,
nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts.
9°, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:
I - Exonerar ISTEISSI AIRES GARCIA SOMENZARI, matrícula S067118, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar RENATA CRISTINA DE FARIA GONÇALVES COSTA, matrícula
S072626, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Nomear RENATA CRISTINA DE FARIA GONÇALVES COSTA, matrícula
S072626, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga
decorrente da exoneração de Isteissi Aires Garcia Somenzari.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 23.534/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de janeiro de 2022, a cessão da servidora CINTHIA
BARCELOS LEITÃO, matrícula S039947, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente I, código FC-1, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 31.026/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de fevereiro de 2022, a cessão do servidor RENATO
LUQUEIZ SALLES, matrícula S060644, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Secretário-Geral Adjunto, código CC-05, no Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 12.132/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, em de 18 de janeiro de 2021, o Juiz de Direito Substituto
Samer Agi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da convocação para
atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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EC 
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A 
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PORTARIA Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 93-CJF, de 19 de fevereiro de 2019, e
tendo em vista o que consta no Processo n. 0000020-41.2021.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2021, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pela
servidora GABRIELA COSMO NASCIMENTO, matrícula n. 858, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 93-CJF, de 19 de fevereiro de 2019, e
tendo em vista o que consta no Processo n. 0000020-41.2021.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2021, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, a servidora GABRIELA COSMO NASCIMENTO, matrícula n.
858, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Licitações, da
Subsecretaria de Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio, da Secretaria de
Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S 
EC 
R 
E 
T 
A 
R 
I 
A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 3.182, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício
da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do
Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo 017912/20-00.138 do Sistema
Eletrônico de Informações, resolve:
DISPENSAR, a contar de 15 de janeiro de 2021, o Maj CLAUDIO ALVES DA SILVA,
matrícula 9303, da função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código
STM-FC-04, que exerce junto ao Gabinete do Exmº Ministro Gen Ex Marco Antônio de
Fa 
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JOSÉ BARROSO FILHO
ATO Nº 3.183, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício
da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso
XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo 019092/20-00.138
do Sistema Eletrônico de Informações, e
Considerando a dispensa do Maj Claudio Alves da Silva, matrícula 9303, da
função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04, do
Gabinete do Exmº Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias, por meio do Ato
3182/2021 (2054340), resolve:
DESIGNAR o Cel Com FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, matrícula 9215, para
exercer a função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-
FC-04, junto ao Gabinete do Exmº Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias. Em
consequência, fica dispensado da função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE
MINISTRO II, código STM-FC-03, que exerce junto ao citado Gabinete.
JOSÉ BARROSO FILHO
ATO Nº 3.185, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício
da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do
Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº 000147/21-00.123 do
Sistema Eletrônico de Informações, resolve: