DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar MARLUCE APARECIDA DE OLIVEIRA da função comissionada
de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Frequência.
Art. 2º Designar MÔNICA DE FARIA FRANCO para função comissionada de
Chefe da Seção, nível FC-6, da Seção de Frequência.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 7 de janeiro de 2021.
WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
ATO Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO MORAES BARBOSA da função comissionada de
Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes e Servidores.
Art. 2º Dispensar FABIO BARBOSA
DE OLIVEIRA ELIZEU da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, remanejada para a Secretaria do Tribunal,
conforme descrito no Anexo III da Resolução TRE/SP n. 424/2018, da Seção de Novas
Tecnologias.
Art. 3º Designar FABIO BARBOSA
DE OLIVEIRA ELIZEU para função
comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes e Servidores.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 18 de janeiro de 2021.
WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
ATO Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do
Tribunal, resolve:
Art.
1º
Dispensar
MARCELA 
ALCAZAS
BASSAN
GURGEL
da
função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 077ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível, a
partir de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Designar FERNANDO TEODORO CORTEZ para função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 077ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível, a partir de 7 de
janeiro de 2021.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034107/2020, resolve:
Art. 1º Designar RAÍSSA TAINARA AYRES FRANÇA, matrícula N. 317.759, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula N. 316.429,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000438/2021,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO INÁCIO COSTA, matrícula N. 314.345, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Serviço de Projetos
de Sistemas II, ficando dispensado LEANDRO SANTOS BERGMANN, matrícula N. 320.460,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000113/2021, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA COUTINHO VILLANOVA, matrícula N. 320.323,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e
Convênios.
Art. 2º Designar MICHELLE ROCHA FERREIRA, matrícula N. 320.154, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Designar DIOGO ALVES LIMA, matrícula N. 316.356, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio À Preservação da
Memória Institucional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000736/2021, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA, matrícula N. 317.972,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000662/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula N. 317.005,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000100/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA CAVALCANTE SILVEIRA, matrícula N. 309.928,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio À Gestão de Sistemas de 2ª Instância.
Art. 2º Designar HERILENE SOARES FERREIRA, matrícula N. 310.421, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio À Gestão de Sistemas de 2ª Instância, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Modernização de 2ª Instancia.
Art. 3º Designar MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 313.464,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de Modernização de 2ª Instancia.
Art. 4º Designar THADEU ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.701,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda
Instância.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000646/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar SUELLEN MENDES CUNHA, matrícula N. 320.033, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RUBENS XAVIER RODRIGUES, matrícula
N.315.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000663/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA, matrícula N. 313.538,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES, matrícula
N.316.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, da referida Unidade.
Art. 3º Designar CARLOS HENRIQUE VITORINO GONCALVES, matrícula N.
310.983, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000746/2021, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JULIANO VIEIRA ALVES, matrícula N.
311.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000864/2021, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, matrícula N. 313.336, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Pagamento de Inativos e Pensionistas,
ficando dispensado CÉLIO MARQUES RIBEIRO, matrícula N. 316.830, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1000495/2021, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MAYLLA PERUCH BONATELLI FARIAS,
matrícula N. 318.584, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de
Freitas, no período de 07 de janeiro de 2021 a 17 de janeiro de 2021, em virtude do
afastamento do titular e não haver substituto legal designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA