DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 22 - DISPENSAR Bianca Checon Caprini, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) Secretaria-Geral da
Presidência, a partir de 18/01/2021.
Nº 45 -CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Maiara Maroquio de Freitas,
Analista Judiciário, Área Judiciária, em substituição ao(à) servidor(a) Carla Aparecida Gomes
dos Santos , Assessor - CJ-03, do(a) Assessoria Jurídica da Presidência , no período de
21/12/2020 a 22/12/2020 , em razão de recesso forense, fazendo jus ao pagamento por 2
(dois ) dia(s) de efetiva substituição.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
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No extrato da PORTARIA Nº 23, publicado na Seção 2 do DOU, EDIÇÃO 9, de
14/01/2021, pág. 44, no subscritor da portaria, onde se lê: "BENTO HERCULANO DUARTE
NETO", leia-se "MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora JANINE PAGNAN DE CARVALHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação
na VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE
DIRETOR DE SECRETARIA (119), símbolo FC-5, e DESIGNAR a referida servidora para exercer
a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (120), símbolo FC-5, com efeitos a contar
de 18/01/2021.
DISPENSAR
o servidor
UBIRAJARA
ÍNDIO
BITENCOURT JUNIOR,
TÉCNICO
JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (120), símbolo FC-5, e DESIGNAR o referido servidor
para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (119),
símbolo FC-5, com efeitos a contar de 18/01/2021.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora PATRÍCIA DE LIMA, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, da Função Comissionada
de CHEFE DE SETOR (235), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 18/01/2021.
DESIGNAR o servidor EDMUNDO BORGES DO AMARAL JUNIOR, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (235), símbolo
FC-3, com efeitos a contar de 18/01/2021.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
PORTARIA CFQ Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O Conselho Federal de Química (CFQ), por seu presidente, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 2.800.56, resolve:
Tornar público o resultado das eleições realizadas na LXVII Assembleia de
Delegados Eleitores do CFQ, ocorrida em 26 de novembro de 2020, nos quais foram eleitos
para os cargos de Conselheiros Federais Efetivos, os Engenheiros Químicos: Percy Ildefonso
Spitzner Júnior e Roberto Lima Sampaio, Licenciado/Bacharel em Química: Tereza Neuma
de Castro Dantas e Químico Industrial: José George de Oliveira Santos; e para os cargos de
Conselheiros Federais Suplentes, a Engenheira Química: Suely Abrahão Schuh e o
Licenciado/Bacharel em Química: Djalma Jorge Santana Nunes; cujos mandatos se iniciam
em 20 de janeiro de 2021 e encerram-se em 21 de abril de 2023.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso
de suas competências legais, em conformidade com a Lei n 5905/73 e com o Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao COREN-DF n 114/2012.
Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da
eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2021/2023;
Considerando a Decisao COFEN n 098/2012 que aprova e institui a Estrutura
Organizacional do
Coren-DF, bem
como sua
alteracao pela
Decisao Coren-DF
n
052/2013;
Considerando o Memorando n 6/2021 - DEGEP, que solicita Portaria de
nomeacao e publicacao;
Art. 1 - Nomear, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor de Cursos e
Eventos, a partir do dia 18 de janeiro do corrente ano, Diego Icaro da Silva Leite.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor nesta data.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia -
COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de
12 julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-RO n. 030/2012 e homologado pela Decisão Cofen n. 0030/2013,
CONSIDERANDO o artigo 20, inciso XXIII do Regimento Interno da Autarquia;, resolve:
Art. 1º - Exonerar o Empregado Público JOSÉ ROBERTO LIMA MONTALVÃO da
função gratificada de Gestor de Contratos, a partir de 11 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe,
Autarquia instituída pela Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando: CONSIDERANDO a prescrição do
comando normativo
do artigo
37, II
da Constituição
da República
de 1988;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 55 do Regimento Interno do Conselho Regional
de Farmácia do Estado de Sergipe reforçado pelo que se depreende da Resolução
603/14 do Conselho Federal de Farmácia; decide:
Artigo 1º - Nomear a Sra. Raquel Feitosa de Almeida, inscrita no CPF sob
o número 861.656.825-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora de
Diretoria, qualificado como de livre provimento e exoneração, para desempenhar suas
funções junto à Assessoria de imprensa do CRF/SE, com carga horária de 25 horas
semanais e remuneração mensal de R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito
reais). Parágrafo primeiro - À nomeada será garantido, sem prejuízo da remuneração
acima descrita, auxílio combustível no valor da passagem de ônibus urbano e demais
benefícios ofertados aos servidores do CRF/SE. Parágrafo segundo - A presente
nomeação tem prazo de vigência vinculado ao da gestão vigente, podendo ser
renovada e lhe ser aplicar as alterações salariais e benefícios, quando houver.
Parágrafo terceiro - Esta portaria poderá ser revogada a qualquer momento, por
interesse de ambas as partes, desde que, comunicado por escrito com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias.
Artigo 2º - Determino ao Setor de Pessoal e Contabilidade do CRF/SE a
inclusão em folha e consequentes anotações necessárias na Carteira de Trabalho da
nomeada.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor em 05 de janeiro de 2021.
MARCOS CARDOSO RIOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
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PORTARIA CRMV/MA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão -
CRMV/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público e resolve:
Exonerar, a pedido, o Sr. Emanuel Silva Barros, matrícula nº 17, do cargo de
Assistente Administrativo do CRMV/MA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de
janeiro de 2021, revogando as disposições em contrário.
FRANCISCA NEIDE COSTA
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