DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº
1000635/2021, resolve:
Art. 1º Designar CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula N. 318.797, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço
de Gestão do Ensino e Comunicação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada RITA CABRAL GIANOTTI, matrícula N. 317.078, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº
1000392/2021, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DÉBORA BARBOSA CALDAS, matrícula
N. 316.219, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, ficando dispensada
PAULA TURRA MENEZES PAIVA, matrícula N. 319.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº
1000785/2021, resolve:
Art. 1º Designar DANILO CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula N. 317.571,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Suporte a
Sistemas Institucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº
1000897/2021, resolve:
Art. 1º Designar ARI FERREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula N. 314.455,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretario da Subsecretaria de
Serviços Gerais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JACKSON
BERNARDES VASCONCELOS, matrícula N. 317.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 2.205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI
0013667/2020, resolve:
Art. 1º Designar MARIANNA QUEIROZ BATISTA, matrícula 320817, cedida ao
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pela Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Rede Solidária
Anjos do Amanhã da Vara da Infância e da Juventude do DF - VIJ.
Art. 2º Designar MARIANNA QUEIROZ BATISTA, matrícula 320817, cedida ao
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pela Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, para substituir o titular da Função Comissionada de
Supervisor, FC-05, da Rede Solidária Anjos do Amanhã da VIJ, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11 - SGP, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e
obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi
homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de
18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Patrícia Garcia Gonçalves de Almeida em vaga decorrente da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, em 24.11.2020, de Guilherme Francis D`Andrea.
Des. JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR
PORTARIA Nº 12 - SGP , DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Fernanda de Oliveira Souza em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 16.11.2020, de Wilson Silva de Sa Leitão.
Des. JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR
PORTARIA Nº 25 - SGP, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT/PROAD 14658/2020 resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI,
Analista Judiciário - Área Administrativa - Classe "B", Padrão "8", do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, para
acompanhar seu cônjuge, servidor público militar, nos termos dos artigos 7º, inciso III,
"a" e 17 da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que
regulamentou o instituto da remoção prevista no artigo 36, parágrafo único, III, "a" da
Lei nº 8.112/90 no âmbito da Justiça do Trabalho;
II - Conceder à referida servidora 20 (vinte) dias de licença trânsito, nos
termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 27 da Resolução nº110/2012 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
III - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
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ATO Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,Proad 14005/2020;resolve:
Nomear o(a) servidor(a) JOSE JESSE NASCIMENTO BORGES para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE
IRECÊ, na vaga decorrente da exoneração do(a) servidor(a) ROSANA CONCEICAO
FERNANDES GUIMARAES.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Informação COGESPE nº
007/2020, resolve:
declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei
nº 6.644/1979, ocupado pela servidora AMANDA PATRÍCIA NOGUEIRA LESSA, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990,
com efeitos a contar de 21/12/2020. Publique-se.
SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS
ATO Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, do contido no despacho proferido pelo
Ministro Marcos Bemquerer Costa nos autos do Processo TC - 034.160/2020-5, resolve:
ANULAR os efeitos do Ato nº 195/2020, publicado no DOU/2 de 18/12/2020,
que excluiu da servidora aposentada ROSA EMILIA BRANCHER a Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 10/10 de função comissionada de nível
FC-5, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990. Publique-se.
SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT CGP Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante no Processo TRT n.º 13442-00.19.2020.5.13.0000, resolve:
ALTERAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o ATO TRT GP N.º
093/1998, de 17 de março de 1998, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora
BENEDITA ELISA DE MACEDO NUNES, para incluir o total de 24 (vinte e quatro) anuênios
nos proventos de sua aposentadoria, nos termos dos artigos 5º e 6º da Medida Provisória
n.º 1.480-39, com efeitos a contar da data da sua aposentadoria.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 3 - SLP, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
24827/2020, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora DENISE MOREIRA BEIRO, no cargo de
Analista Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, artigo 62-A da Lei 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos
calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I e § 3º, inciso I,
do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ADRIANA MARQUES DIAS
SECCHES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02, dispensando RENATA PEREIRA PRADELA
.
JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2020
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6 - resolve Remanejar um cargo em comissão de Assessor - CJ-03, uma função
comissionada de Chefe de Serviço - FC-04 e nove funções comissionadas de Assistente de
Magistrado - FC-04 do Gabinete da Juíza convocada Alzenir Bollesi de Plá Loeffler para o
Gabinete da Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, a partir de 13/01/2021.
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