DOU 02/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 23
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 35
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 38
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 38
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 38
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 39
Ministério da Saúde................................................................................................................ 40
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 44
Ministério do Turismo............................................................................................................. 46
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 47
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 47
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 47
Ministério Público da União................................................................................................... 47
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 50
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 50
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 50
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 52
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 56
Editais e Avisos........................................................................................................................ 58
................................... Esta edição é composta de 64 páginas ..................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.924, de 30
de dezembro de 2021, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada
Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA, do Comando do Exército, para exercer o cargo
de Chefe do Centro de Obtenções do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Assessor de Planejamento, Programação e Controle Orçamentário do Comando Logístico.
Brasília, 1º de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 9 de fevereiro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-
Brigadeiro do Ar JOSE AUGUSTO CREPALDI AFFONSO, do Comando da Aeronáutica, do
cargo de Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
Brasília, 1º de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 9 de fevereiro de 2022, para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar
JOSE AUGUSTO CREPALDI AFFONSO, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 1º de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 1º de fevereiro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro
Intendente ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de
Chefe do Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica.
Brasília, 1º de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2022, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Intendente
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 1º de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
Presidência da República
D ES P AC H O S DO P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
Nº 8, de 28 de janeiro de 2022. Homologo. Em 1º de fevereiro de 2022.
Nº 9, de 28 de janeiro de 2022. Homologo. Em 1º de fevereiro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 9, de 27 de janeiro de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia,
com ônus, nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, para participar de encontro com o Ministro da Indústria, Energia
e Mineração daquele país a respeito da agenda bilateral no setor de energia, com ênfase em
planejamento energético, intercâmbios no setor elétrico, e novas perspectivas para integração
energética bilateral e regional. Autorizo. Em 1º de fevereiro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722,
de 15 de junho de 2021, resolve:
D ES I G N A R
FABIANE MACEDO BORGES, na qualidade de titular, em substituição a Adeildo Nogueira da
Silva, e JAILSON SILVA FLOR, na qualidade de suplente, em substituição a Mirian da Silva
Queiroz Lima, como representantes do Ministério da Cidadania para comporem o Conselho
de Solidariedade.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 81 - EXONERAR, a pedido,
GIRLEY VIEIRA DAMASCENO do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS
101.5, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 82 - EXONERAR
GUSTAVO LEIPNITZ ENE do cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código
DAS 101.6, a partir de 31 de janeiro de 2022.
Nº 83 - EXONERAR, a pedido,
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA do cargo Subsecretário de Gestão Orçamentária
da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir de 23 de janeiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 84 - EXONERAR, a pedido,
RICARDO MAGNO TEIXEIRA FONSECA do cargo de Diretor de Ensino e Pesquisa da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código DAS 101.5, a partir de 25 de janeiro de 2022.