DOU 07/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 26
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de
setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:
D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 910000, para exercer a função de Adido Civil junto à
Embaixada do Brasil em Roma, República Italiana, pelo prazo de três anos, contado da
data de apresentação à missão diplomática.
Brasília, 4 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 94 - EXONERAR, a pedido,
FLAVIO CAMPESTRIN BETTARELLO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 95 - N O M EA R
JEAN MARCEL FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 96 - N O M EA R
MARCEL MOREIRA PINTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS
101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
N O M EA R ,
MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA, CPF. ***.055.561-**, para exercer o cargo de Assistente
Técnico código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa, o servidor
exercerá suas atividades na Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da
Informação/DINFRA desta Autarquia.
CARLOS ROBERTO FORTNER
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JULIMAR PEREIRA DA CUNHA da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II,
da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 2 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
HERNANDES DAMASCENO GOMES JUNIOR, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de
Goiás - PMGO, da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II, da
Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 31 de janeiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
VITORINO DE SOUSA da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II, da
Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 2 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDILAMAR SEVERINO MACIEL para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
ERIC RODRIGUES PEREIRA, Cabo da Força Aérea Brasileira, para exercer a Gratificação de
Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da
Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 40
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 43
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 43
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 44
Ministério da Saúde................................................................................................................ 45
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 49
Ministério do Turismo............................................................................................................. 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 51
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 54
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 54
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 70
Editais e Avisos........................................................................................................................ 71
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................