DOU 07/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022020700002
2
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA MARIA MELO DUARTE GUIMARÃES para a Função Comissionada do Poder Executivo,
Código FCPE 101.4, Coordenadora-Geral, na Coordenação-Geral de Análise de Conflito de
Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno
da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IGOR CHAGAS DE CARVALHO, para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de
Gestão Pública da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NILO DA SILVA TEIXEIRA do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Articulação com Organizações da Sociedade Civil do Departamento de Relações com
Organizações Internacionais e da Sociedade Civil da Secretaria Especial de Articulação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.4, a partir de
3 de fevereiro de 2022.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FIDELIS ANTÔNIO FANTIN JUNIOR para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação
de Plenário da Coordenação-Geral de Plenário no Senado Federal do Departamento de
Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares
da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.1.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, inciso I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020 e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.000657/2022-18, resolve:
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00407.000657/2022-18, resolve:
N O M EA R
LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1379303, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4 (107010), da Coordenação-Geral
de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF, ficando
dispensada, a pedido, do encargo que atualmente ocupa (112503).
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.000657/2022-18, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1358649, para
exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Regional Federal, código DAS 101.5
(112503), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de São Paulo/SP, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 123, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.000657/2022-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1379303, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1
(2101143), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de São Paulo/SP.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA
SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOHN CARLOS
BENICIO GOMES
para exercer a
Função Comissionada
do Poder
Executivo,
Código
FCPE 101.2,
Chefe,
na
Divisão
de
Gestão de
Contratos
da
Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerado do Cargo que atualmente
ocupa.
MARIO FERNANDES
EXONERAR, a pedido,
RAFAELE MONTEIRO MELO, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1745334, do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4 (107010), da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA Nº 124, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.000657/2022-18, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1358649,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1
(2101143), do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal
da 3ª Região, na cidade de São Paulo/SP.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso II, da
Constituição e tendo em vista o disposto no art. 16-A, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 9.668, de 2 de
janeiro de 2019, e no Artigo 4 do Memorando de Entendimento firmado entre a Diretoria de Cibernética
Nacional do Estado de Israel e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, cujo
extrato foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Indicar os servidores do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República abaixo relacionados, na qualidade de representantes, para identificar e facilitar os
programas do Memorando de Entendimento com o Estado de Israel sobre Segurança
Cibernética:
I - Tenente-Coronel do Exército PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES, Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo
do Departamento de Segurança da Informação; e
II - MAURÍCIO LEITE FERREIRA DA SILVA, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo do Departamento de Segurança
da Informação do Departamento de Segurança da Informação.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria GSI-PR nº 47, de 10 de maio de 2019; e
II - a Portaria GSI-PR nº 20, de 27 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA