DOU 07/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 26
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 38
Ministério da Economia .......................................................................................................... 41
Ministério da Educação........................................................................................................... 52
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 129
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 136
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 150
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 152
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 155
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 155
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 163
Ministério do Turismo........................................................................................................... 170
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 171
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 172
Ministério Público da União................................................................................................. 173
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 175
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 175
Poder Legislativo ................................................................................................................... 176
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 176
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 183
Ineditoriais ............................................................................................................................. 206
.................................. Esta edição é composta de 333 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do referido
contrato, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 505.601,28
(quinhentos e cinco mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos) conforme planilha
de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 0530105), lembrando que
o contrato encerra em 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).'
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000081202258 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de exames RT-PCR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação caracteriza-se pela
necessidade de atendimento às exigências de viagem da Missão Presidencial. Declaração
de Dispensa em 04/02/2022. CAROLINA DE OLIVEIRA CABRAL. Coordenadora-geral de
Licitação e Contrato. Ratificação em 04/02/2022. MAURILIO COSTA DOS SANTOS. Diretor
de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 52.700,00. CNPJ CONTRATADA : 43.191.446/0001-
53 LABORATORIO BIOEXPRESS LTDA.
(SIDEC - 04/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00088.001027/2018-34.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante:
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados.
Vigência: 06/02/2022 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.326.852,41. Data de Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas J & S COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.690.530/0001-60, GRUPO 1, no valor total de R$
8.151,20; ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.600.228/0001-40,
GRUPO 2, no valor total de R$ 12.820,50; JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 04.119.118/0001-94, GRUPO 4, no valor total de R$ 69.120,70.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 110245
Nº Processo: 00034001489202000. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, interna e
externa, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a
serem executados nas instalações da Imprensa Nacional - IN localizada no Setor de Indústrias
Gráficas, Quadra 6, Lote 800, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências do
Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor do Edital: R$ 69,00.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/02/2022) 110245-02022-2022NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 00587.000308/2017-68.
Dispensa. 
Nº 
21/2017. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
EM
PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 10 (dez) meses.. Vigência:
01/03/2022 a 29/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.101,28. Data de
Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Nº 11/2019
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2021 publicado no DOU de 04/02/2022,
Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2021 Leia-se: EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 03/2022 e Onde se lê: Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2022 Leia-se:
Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00405.024887/2017-25.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: EX1410161 - EX1410161 - FOLEY HOAG LLP.. Objeto: Alteração contratual visando a
modificação da forma de pagamento, com a inclusão de novos modelos de remuneração ao
contrato que possibilitem a prestação de serviços em procedimentos recursais em todos os casos
relacionados ao objeto do contrato. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência:
25/06/2019 a 25/06/2023. Valor do Contrato: R$ 9.077.003,10. Data de Assinatura: 30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 1/2007.
Nº Processo: 00536.000221/2006-33.
Dispensa. Nº 28/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G.
SUL. 
Contratado: 
92.610.187/0001-63 
- 
CONSTRU 
ESSE 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato original por 12 meses.
Vigência: 05/02/2022 a 04/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.808,48.
Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00421.150739/2017-67.
Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G.
SUL. 
Contratado:
92.780.600/0001-38 
- 
AUXILIADORA 
PREDIAL
LTDA. 
GRUPO
AUXILIADORA PREDIAL. Objeto: Prorrogar vigência do contrato original por 12 meses.
Vigência: 23/01/2022 a 22/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.360.000,96. Data de Assinatura: 21/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2022).