DOU 07/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903340/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ILOPOLIS, CNPJ nº 88186424000133.
Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 74.725,00, Valor de Contrapartida: R$
74.725,00, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EDMAR
PEDRO ROVADOSCHI, CPF nº 641.092.080-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901243/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, CNPJ nº
27165521000155. ALTERAÇÃO DE VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 81.738,82,
Valor de Contrapartida: R$ 81.738,82, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ROMERO LUIZ ENDRINGER, CPF nº 579.367.227-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 891159/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
IRETAMA,
CNPJ
nº
76950088000174. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 57.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 57.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SAME SAAB, CPF nº 281.824.309-25.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902614/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VACARIA, CNPJ nº 87866745000116.
Alterar o Valor da Contrapartida para R$ 316.900,00. Valor Total: R$ 117.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 117.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, CPF nº 337.225.100-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 903314/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELO ORIENTE, CNPJ nº
17005653000166. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 13.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: HAMILTON ROMULO DE MENEZES CARVALHO, CPF nº 003.414.376-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886455/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS
MISSOES, CNPJ nº 01612486000181. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 250.260,00,
Valor de Contrapartida: R$ 260,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº 074.323.946-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886542/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JALES, CNPJ nº
45131885000104. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 294.075,00, Valor de Contrapartida:
R$ 94.075,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, CPF nº 284.644.738-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901073/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 04888232000189. Solicito novamente a alteração no
plano de aplicação detalhado e no termo de referência do Convênio. Para que se torne
possível a execução do convênio, faz-se necessária a alteração aqui apresentada. Valor
Total: R$ 44.131,86, Valor de Contrapartida: R$ 44.131,86, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA, CPF nº
882.756.986-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901475/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CHUVISCA, CNPJ nº 01610869000110. Aumento de
Contrapartida. Valor Total: R$ 48.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.880,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOEL SANTOS SUBDA, CPF nº 004.763.250-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
889989/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRITO, CNPJ nº
01612869000150. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 253.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 02/05/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº 012.475.980-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901214/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
CENTENARIO,
CNPJ
nº
93539138000144. Solicitação de Termo Aditivo de Acréscimo no valor da contrapartida.
Valor Total: R$ 38.483,34, Valor de Contrapartida: R$ 38.483,34, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: GENOIR MARCOS FLOREK, CPF nº 819.399.650-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886217/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROCHEDO DE
MINAS, CNPJ nº 18558080000160. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 653.352,67,
Valor de Contrapartida: R$ 53.352,67, Vigência: 31/12/2019 a 25/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: CRISTIANO CORREA COLETTA, CPF nº 057.081.106-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901442/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101.
Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 45.500,00, Valor de Contrapartida: R$
45.500,00, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CARLOS
ALBERTO MATOS DE SOUZA, CPF nº 424.456.470-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901735/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL BARROS, CNPJ nº
94721388000163. Solicitação de Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$
197.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 197.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: EDISON OSVALDO ARNT, CPF nº 576.261.620-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903227/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, CNPJ nº
46588950000180. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 169.070,00, Valor de
Contrapartida: R$ 169.070,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDSON EDINHO COELHO ARAUJO, CPF nº 496.630.038-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901191/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº 05853163000130.
Aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 168.223,34, Valor de Contrapartida: R$
168.223,34,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SEBASTIAO
MIRANDA FILHO, CPF nº 156.553.772-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
886950/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA, CNPJ nº
82928706000182. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 285.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ 35.200,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SAMIR
AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD, CPF nº 558.937.679-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889262/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
PORANGATU, 
CNPJ 
nº
01801612000146. Solicito aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 183.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 183.800,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VANUZA PRIMO DE ARAUJO VALADARES, CPF nº 695.749.951-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901763/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº 87893111000152.
Aumento da Contrapartida. Valor Total: R$ 207.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 207.999,00,
Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RUDINEI HARTER, CPF nº 350.174.650-49.