DOU 08/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 27
Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 30
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 31
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 34
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 34
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 35
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 35
Ministério da Saúde................................................................................................................ 37
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 39
Ministério do Turismo............................................................................................................. 40
Ministério Público da União................................................................................................... 41
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 44
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 44
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 46
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 50
Editais e Avisos........................................................................................................................ 51
................................... Esta edição é composta de 55 páginas ..................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA do cargo de Comandante de
Operações Aeroespaciais; e
Major-Brigadeiro
Engenheiro JORGE
LUIZ
CERQUEIRA
FERNANDES do
cargo
de
Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.
Brasília, 7 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da
Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES, para exercer o cargo de
Comandante de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA, para exercer o cargo de Chefe
de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial;
Major-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, para exercer,
interinamente, o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante do Primeiro
Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo
de Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO, para exercer os cargos de
Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional e de Presidente da Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do
Estado-Maior do Comando de Preparo;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ MADUREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante
do Terceiro Comando Aéreo Regional, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico; e
Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS, para exercer, interinamente, o cargo
de Diretor de Material Aeronáutico e Bélico, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica.
Brasília, 7 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 42, de 7 de fevereiro de 2022. Interrupção das férias do Ministro de Estado das Comunicações,
objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2022, Seção 2,
página 2, a partir de 7 de fevereiro de 2022. Homologo. Em 7 de fevereiro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 100 - N O M EA R
FERNANDA TELES CARVALHO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 101 - EXONERAR
RAFAEL PEREIRA SCHERRE do cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados
- SUSEP do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 102 - N O M EA R
AUGUSTO COELHO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 103 - N O M EA R
RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS
103.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 104 - EXONERAR, a pedido,
MARCELO ALVES MIRANDA do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde
Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS
101.5, a partir de 24 de janeiro de 2022.
Nº 105 - N O M EA R
ERNANI SOUSA GOMES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde
Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 106 - D ES I G N A R
CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA, para exercer a função de Consultora Jurídica do
Ministério do Desenvolvimento Regional, código FCPE 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 107 - EXONERAR
ALDO LUIZ VALENTIM do cargo de Secretário Nacional de Economia Criativa e
Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código
DAS 101.6.
Nº 108 - N O M EA R
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário
Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura
do Ministério do Turismo, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO