DOU 08/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 27
Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 129
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 136
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 140
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 142
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 146
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 146
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 146
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 155
Ministério do Turismo........................................................................................................... 199
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 201
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 202
Ministério Público da União................................................................................................. 202
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 203
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 205
Poder Legislativo ................................................................................................................... 205
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 206
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 213
Ineditoriais ............................................................................................................................. 222
.................................. Esta edição é composta de 364 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do referido
contrato, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 20.635,56 (vinte
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) conforme planilha de
custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 0530105), lembrando que o
contrato encerra em 15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Os preços do contrato nº 03/2017 ficam repactuados com base na planilha de custos e
formação de preços à luz da convenção coletiva do trabalho da categoria 2021/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00059.000486/2019-29.
Pregão Nº 69/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 14.592.142/0001-08 - CONSTRUREV - CONSTRUCAO E REVESTIMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de sistemas de
impermeabilização "tradicional" (solução a - item 1).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 04/02/2022 a 31/10/2022.
Valor Total: R$ 521.350,00. Data de Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR - CONVÊNIO Nº 67/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.000072/2020-04. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica Preliminar, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU e o SERV I ÇO
BRASILEIRO
DE APOIO
ÀS MICRO
E
PEQUENAS EMPRESAS
- SEBRAE.
OBJETO:
Estabelecimento de parceria, que não envolve a transferência de recursos financeiros,
destinada à permissão temporária de acesso ao código-fonte e documentação técnica
respectiva do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP a ser feita pela AGU ao
SEBRAE, para que possa fazer a análise de viabilidade de utilização futura do sistema por
meio de Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
representada pelo Advogado-Geral da União Ministro Bruno Bianco Leal, e o SE R V I ÇO
BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, representado pelo Diretor de
Administração e Finanças, Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, pela Chefe de
Gabinete da Presidência, Maria de Lourdes e Silva, e pela Chefe de Gabinete de
Administração e Finanças, Renata Maria Neves.
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PRU3 Nº 1/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00414.000584/2022-75. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
que entre si celebram a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS e o
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
para remessa de comunicações via Sistema SAPIENS. OBJETO: Formalização e o regramento
da relação jurídica constituída, de um lado, pela AGU (PRU3) e, de outro, pelo CENTRO DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO, visando à
estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos
integrantes de processos administrativos, em substituição à tramitação física de
comunicações entre ambos os órgãos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110062 - DGEP/SGA/AGU
Nº Processo: 00404.004111/2021-85.
Inexigibilidade Nº 25/2021. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS E D ES .
INSTITU.
Contratado: 06.033.739/0001-86
- TS
CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, para
ministrar curso de capacitação em elaboração e gestão de projetos da Secretaria-Geral
da Administração da Advocacia-Geral da União, visando à capacitação de 02 (duas)
turmas com até 60 (sessenta) participantes cada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: Artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor Total: R$ 93.800,00. Data
de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110062 - DGEP/SGA/AGU
Nº Processo: 00404.004111/2021-85.
Inexigibilidade Nº 25/2021. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS E D ES .
INSTITU.
Contratado: 06.033.739/0001-86
- TS
CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, para
ministrar curso de capacitação em elaboração e gestão de projetos da Secretaria-Geral
da Administração da Advocacia-Geral da União, visando à capacitação de 02 (duas)
turmas com até 60 (sessenta) participantes cada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: Artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor Total: R$ 93.800,00. Data
de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 00588.000070/2018-41.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2022
a 14/04/2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.994,92. Data de Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 00091.108411/2019-99. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de
Execução Descentralizada - TED nº 08/2019. Unidade Descentralizada: Universidade de
Brasília - UNB. Objeto: realizar ajustes na execução do projeto, visando a um melhor
aproveitamento dos recursos financeiros colocados à disposição da entidade executora
e
à otimização
dos
trabalhos realizados
pela
equipe
docentes, beneficiando as
atividades realizadas pelos alunos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
30/12/2019 a 30/06/2023. Data de assinatura: 28/01/2022.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilar o contrato nº 06/2019, firmado com a voetur turismo e representações
ltda.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilar o contrato nº 01/2022, firmado com a defender conservação e limpeza eireli,
informando a disponibilidade orçamentária para o exercício 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilar o contrato nº 02/2021, firmado com a claro nxt telecomunicações ltda,
informando a disponibilidade orçamentária para oexercício 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
ASSINATURA: 03/02/2022. PARTES: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO -
SP/MS, representada pelo Procurador Regional da União, Marcos Fujinami Hamada, e o
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO,
representado pelo seu Comandante, Coronel Maurício Máximo de Andrade.