DOU 08/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 27, terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilar o contrato nº 02/2017, firmado com a companhia de saneamento ambiental do
distrito federal - caesb, informando a disponibilidade oerçamentária para o exercício
2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilar o contrato nº 05/2019, firmado com a empresa brasil de comunicação - ebc,
informando a disponibilidade orçamentária para o exercício 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilar o contrato nº 07/2019, firmado com a fast automotive ltda epp, infomando a
disponibilidade orçamentária para o exercício 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilaro contrato nº 04/2021, firmado com a mulier laboratório clinico ltda , informando
a disponibilidade orçamentária para o exercício 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilar o contrato nº 03/2021, firmado com a a directcar locadora eireli, informando a
disponibilidade orçamentária para o exercício 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000096202245. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de fragmentadora de papel, material permanente, para atender demanda da
Vice-Presidência da República, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2022 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110101-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser solicitado via correio eletrônico, vpr.licitacao@presidencia.gov.br; Havendo
divergência entre o item do catálogo de materiais (catmat) e a especificação do Termo de
Referência, prevalecerá a especificação do Termo de Referência..
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2022) 110101-00001-2022NE080001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901090/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, CNPJ nº
26753137000100. Solicitação de ajuste e Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 17.836,67,
Valor de Contrapartida: R$ 17.836,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: THIAGO SOARES CARLOS, CPF nº 031.791.721-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901319/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192.
Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 63.522,67, Valor de Contrapartida: R$ 63.522,67,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EDMILSON MEI R E L ES
DE OLIVEIRA, CPF nº 813.296.287-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
888023/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
OLEGARIO, CNPJ nº 18602060000140. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA - Prorrogação por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 328.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 98.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RHENYS
DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº 034.826.756-86.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 24/2021
PROCESSO Nº 21010.002072/2020-02
Pelo presente Edital fica notificado o estabelecimento BIOEFFECT CONTROLE
BIOLÓGICO DE PRAGAS LTDA., CNPJ 09.396.328/0001-43, que se encontra em local incerto
e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas -
SFA-AM, localizada na Rua Maceió, 460. Adrianópolis. CEP 69.057-010. Manaus-AM, a fim
de tomar ciência da Notificação de Julgamento n° 42/1948/AM/2021.
Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-AM, no prazo de
10 (dez) dias, implicará o encaminhamento do Processo à Procuradoria da Fazenda
Nacional para inscrição do débito em Dívida Ativa da União e cobrança judicial.
CONSUELO DE MARIA D'ÁVILA LOPES
Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Primeira Linha Espécie, publicada no Diário Oficial da União Edição Nº 26 de
07/02/2022 - Seção 3 -Pág. 4: Onde se lê: "Termo de Doação 169/2021, leia-se Termo de
Doação 171/2021". DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO EM SANTA CATARINA e DONATARIA: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ-SC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Primeira Linha Espécie, publicada no Diário Oficial da União Edição Nº 26 de
07/02/2022 - Seção 3 -Pág. 4: Onde se lê: "Termo de Doação 169/2021, leia-se Termo de
Doação 172/2021". DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO EM SANTA CATARINA e DONATARIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO
CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000340202219 . Objeto: Pagamento despesas com contribuição para
custeio iluminação publica - CIP. SVA/SNT, ARQUIVO SÃO ROQUE, UTRA-SOROCABA e
HANGAR IPERÓ/SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em acordo a emenda constitucional nº 39 de
2002, que determinou a inclusão do art. 149-A no texto da Constituição Federal.
Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2022. ELIAS GEA LEONEL. Chefe da Cad. Ratificação
em 26/01/2022. ESEQUIEL LIUSON. Ordenador de Despesas - Substituto. Valor Global: R$
2.600,00. CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E
LU Z .
(SIDEC - 07/02/2022) 130067-00001-2022NE800167
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000335202214 . Objeto: Fornecimento de Gás encanado em proveito
do edifício da sede/SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Essencial para manter os serviços
administrativos desta Superintendência Federal de Agricultura, de acordo com lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2022. ELIAS GEA LEONEL. Chefe da Cad. Ratificação
em 26/01/2022. ESEQUIEL LIUSON. Ordenador de Despesas - Substituto. Valor Global: R$
8.450,00. CNPJ CONTRATADA : 61.856.571/0006-21 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO
CO M G A S .
(SIDEC - 07/02/2022) 130067-00001-2022NE800167
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000343202252 . Objeto: Pagamento de despesas pelo serviço de
fornecimento de água e esgoto em proveito Utra-S.J.Rio Preto/SFA-SP Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Essencial para manter os serviços administrativos desta Superintendência
Federal de Agricultura, em acordo com lei 8666/83. Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2022. ELIAS GEA LEONEL. Chefe da Cad. Ratificação em 26/01/2022. ESEQUIEL
LIUSON.
Ordenador de
Despesas -
Substituto.
Valor Global:
R$ 2.600,00.
CNPJ
CONTRATADA : 04.691.691/0001-78 SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E
ES G OT O.
(SIDEC - 07/02/2022) 130067-00001-2022NE800167
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000345202241 . Objeto: Pagamento de despesas pelo serviço de
fornecimento de água e esgoto em proveito Utra-Araraquara/SFA-SP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Essencial para manter os serviços administrativos desta Superintendência Federal de
Agricultura, em acordo com lei 8666/83. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2022. ELIAS
GEA LEONEL. Chefe da Cad. Ratificação em 26/01/2022. ESEQUIEL LIUSON. Ordenador de
Despesas - Substituto. Valor Global: R$ 2.600,00. CNPJ CONTRATADA : 44.239.770/0001-67
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 07/02/2022) 130067-00001-2022NE800167