DOU 09/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 28
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 23
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 41
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 41
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 42
Ministério da Saúde................................................................................................................ 43
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 49
Ministério do Turismo............................................................................................................. 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 50
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 50
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 51
Ministério Público da União................................................................................................... 51
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 53
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 53
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 58
Editais e Avisos........................................................................................................................ 59
................................... Esta edição é composta de 61 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 109 - N O M EA R
CARLA RODRIGUES COTTA, para exercer o cargo de Diretora de Responsabilização de
Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União,
código DAS 101.5, dispensada da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 110 - N O M EA R
ANNE CAROLINE MARCIQUEVIK ALVES, para exercer o cargo de Subsecretária de
Ambiente de Negócios e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da
Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 111 - N O M EA R
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS
103.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 126, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.003518/2022-66, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Contador, ocupado por RAFAEL CLEYTON DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 3154759, código da vaga nº 795330, a contar de 27 de janeiro de 2022, em
razão de posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
VIVIANE PRADO SABBAG do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Cerimonial da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de
04 de fevereiro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
JAQUELINE DO NASCIMENTO ANDRADE PAIVA para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, no Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VARNEI GOMES ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no
Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ADÉLIO ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão de
Pessoal da Coordenação de Pessoal e Logística da Coordenação-Geral de Administração
Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RONALDO PEREIRA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete
Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
DILSO PEREIRA BATISTA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
O 3º Sgt FAB JOBESMAR DE FREITAS LIMA para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
HELLEN HERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR