DOU 09/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB CAMILO PEREIRA ANTUNES para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de
dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB ANDRÉ MARCELO WAROL PORTO RODRIGUES para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E)
do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB LEONARDO NICOLA VELOSO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de
Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de
2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Nº 7 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. FRANCISCA JÚLIA VIDAL, CPF nº 199.579.719-
72, nascida em 08/05/1948, instituída por falecimento do servidor aposentado, matrícula
ABIN nº 908768, detentor do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E",
Padrão I, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº
8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 14/12/2021, data do óbito. (00091.000618/2022-11)
Nº 9 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. MAURICÉIA DA SILVA MIRANDA, CPF nº
735.838.637-04, nascida em 03/08/1961, instituída por falecimento do servidor aposentado,
matrícula ABIN nº 910598, detentor do cargo de Artífice Especializado, Nível Intermediário,
Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6,
da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigos 23 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 14/12/2021, data do óbito. (00091.018589/2021-63)
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
JEANER LUIS DE PAULA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Nº 14 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. MARIANA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº
584.835.601-78, nascida em 24/05/1950, instituída por falecimento do servidor aposentado,
matrícula ABIN nº 908437, detentor do cargo de Motorista, Nível Intermediário, Classe "P",
Padrão I, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº
8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 13/01/2022, data do óbito. (00091.000976/2022-24)
Nº 15 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. NILSA PEREIRA PENA, CPF nº 279.582.481-
72, nascida em 08/03/1943, instituída por falecimento do servidor aposentado, matrícula
ABIN nº 907420, detentor do cargo de Alfaiate, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº
8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 06/01/2022, data do óbito. (00091.001027/2022-61)
Nº 16 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. EKSANDRA DE JESUS SILVA, CPF nº
695.056.911-49, nascida em 12/03/1974, e à Sra. VILMA MOREIRA DA SILVA, CPF nº
462.185.561-15, nascida em 16/11/1968, instituída por falecimento do servidor aposentado,
matrícula ABIN nº 912456, detentor do cargo de Agente de Segurança, Nível Intermediário,
Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, incisos II e III, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº
6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 25/12/2021, data do óbito. (00091.000982/2022-81)
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
JEANER LUIS DE PAULA SILVA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.018136/2019-64, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEORGE NOGUEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 2191875, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Assessoria Especial,
código FCPE 101.5, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 20
de dezembro de 2021.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MAPA nº 19, de 17 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2022, Seção 2, página 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 321, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007708/2022-85,
resolve:
Dispensar EDUARDO FERNANDES MARCUSSO, matrícula SIAPE nº 2326149,
do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Inteligência, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da
Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO