DOU 09/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 322, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007708/2022-85,
resolve:
Designar PEDRO DE ALMEIDA SALLES, matrícula SIAPE nº 1718722, para
exercer o
encargo de
substituto de Coordenador-Geral,
código DAS
101.4, da
Coordenação-Geral de Inteligência, do Departamento de Análise Econômica e Políticas
Públicas, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 323, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21808.000013/2022-87, resolve:
Nomear JEANINE MILENE CASAROTTO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenação de
Administração, Finanças e Logística, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 324, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000063/2022-42, resolve:
Designar ANTONIO HENRIQUES LIRA MENEZES FILHO, matrícula SIAPE nº 21184,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, DANIEL
FARIAS DE ANDRADE, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 325, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21036.000063/2022-42, resolve:
Designar ANTONIO HENRIQUES LIRA MENEZES FILHO, matrícula SIAPE nº 21184,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, GERALDO
FERRAZ, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Pernambuco, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 326, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro
de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21036.000063/2022-42, resolve:
Designar NOEMIA LUCIA PACHECO GUARANA, matrícula SIAPE nº 20353,
para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, SERGIO
LUIS BARBOSA DA SILVA, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 327, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000063/2022-42, resolve:
Designar VANIA LUCIA DE ASSIS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1227421, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, EDUARDO SOARES
MACHADO DIAS, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 31 de dezembro de
2021.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 328, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000063/2022-42, resolve:
Dispensar CLAUDIA DE FARIAS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 23790, do
encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, ARTHUR DE LUCENA
PONTES NETTO, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 329, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000063/2022-42, resolve:
Designar VANIA LUCIA DE ASSIS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1227421, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, ARTHUR DE
LUCENA PONTES NETTO, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 330, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000063/2022-42, resolve:
Designar FERNANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1670447,
para exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, MARIA LUCIA
DA SILVEIRA GALVAO, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 331, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21036.000063/2022-42, resolve:
Designar GERALDO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 20094, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, ANTONIO HENRIQUES LIRA MEN EZ ES
FILHO, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 332, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000063/2022-42, resolve:
Designar DARLANY BENEDITA CABRAL SA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
2359799, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
FERNANDA REGIA DA FONSECA SILVA, do Serviço de Aquicultura e Pesca, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 334, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29
de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003186/2022-42, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, concedida à servidora THAIS SOARES
CARAMURU, matrícula SIAPE nº 1959305, a partir de 3 fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 335, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004976/2022-45,
resolve:
Dispensar FERNANDO BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1694997, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, PLINIO PEREIRA M AT E U S
BORGES, da Divisão de Controle Externo, da Assessoria Especial de Controle Interno.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 336, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004976/2022-45,
resolve:
Designar RUBIA GABRIELLE DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1609049,
para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, PLINIO
PEREIRA MATEUS BORGES, da Divisão de Controle Externo, da Assessoria Especial de
Controle Interno, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO