DOU 09/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de
20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no
parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7°
andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00
às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
Empresa:
ITU CODORNAS
LTDA,
CNPJ 01.349.352/0001-10;
Documentos:
Relatoria de 1a Instância n° 15625538/6SIPOA/2021, de 11/06/2021, Termo de Julgamento
da 1a Instância n° 430/6SIPOA/2021, de 20/12/2021 e a respectiva Guia de Recolhimento
da União, referentes ao Processo n° 03851.000026/2021-68.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de
20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no
parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7°
andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00
às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
Empresa: FAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
05.004.337/0001-90; Documentos: Relatoria de 2a Instância, de 13/05/2021, Termo de
Julgamento da 2a Instância n° 766/DIPOA/2021, de 01/06/2021 e a respectiva Guia de
Recolhimento da União, referentes ao Processo n° 21052.004767/2019-91.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo MAPA: 21000.104648/2021-67 - Contrato IICA nº 12200039 a) Espécie:
Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA. b) Objetivo: o cumprimento,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência n. TR/PF/IICA-
14667 anexo, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da
Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de
Cooperação Técnica Internacional BRAIICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, Acordo de
Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nº 4732/OC-BR. c)
Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ
00.640.110/0001-18; Contratada: Magali Vaz Pires - CPF nº 539.418.881-53. Valor total do
contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vigência: 1º de fevereiro de 2022 a 1° de abril
de 2022; d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT
MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 54000.008876/2021-66.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2011 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.005273/2022-93.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO -
INCRA/SR-12.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para os prédios da sedes desta
superintendência regional (anil e turu ), e as unidades avançadas de barra do corda,
imperatriz e zé doca..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/02/2011 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 289.686,41. Data de Assinatura: 11/02/2011.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 92/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia
- PI, tendo por objeto estabelecer parceria para a realização de ações destinadas à
concessão e operacionalização dos créditos de instalação, nas modalidades fomento,
fomento mulher e semiárido, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos
projetos de assentamento localizados no município de Colônia do Gurgueia, sem a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 36(trinta e seis) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2022.
Assina pelo INCRA: Tiago Mendes Vasconcelos - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Silzo Bezerra da Silva- Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373072 - INCRA-P.ALEGRE/RS
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 54000.013041/2020-47.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 07.618.334/0001-72 - SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0001/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2022 até 12/02/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2020 a 12/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.899,99. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2022
Processo nº 54220.002136/2016-64
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SANTO CRISTO/RS, CNPJ Nº 96.419.452/0001-81.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Pedro Almiro Ullerich - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.008.670-
**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2022
Processo nº 54220.002140/2016-22
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CANDELÁRIA/RS, CNPJ Nº 88.165.568/0001-03.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Juarez da Silva Rosa Candido - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.257.900-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2022
Processo nº 54220.000093/2016-82
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE AJURICABA/RS, CNPJ Nº 90.741.828/0001-93.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Elonir Corassa Torquetti - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.924.920-
**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 59/2022
Processo nº 54220.002139/2016-06
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE
ESTRELA
VELHA/RS,
CNPJ
Nº
04.866.925/0001-70.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Ernani Luiz Franceschi da Silva - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.967.060-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2022
Processo nº 54220.002135/2016-10
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE ROCA SALES/RS, CNPJ Nº 95.195.517/0001-90
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