DOU 10/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 29
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 27
Ministério da Economia .......................................................................................................... 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 39
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 78
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 81
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 84
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 88
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 91
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 105
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 112
Ministério do Turismo........................................................................................................... 131
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 134
Ministério Público da União................................................................................................. 135
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 136
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 137
Poder Legislativo ................................................................................................................... 138
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 139
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 145
Ineditoriais ............................................................................................................................. 157
.................................. Esta edição é composta de 289 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.000813/2021-99.
Pregão 
Nº
11/2021. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços continuados de portaria 12x36, para as unidades da
AGU no estado de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 61.629,12. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.001594/2020-84.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMB U CO.
Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por demanda, no município de Recife e Região Metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2023. Valor
Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 00589.001144/2018-57.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº17/2018, dos serviços de telefonia fixa comutada (stfc) para as
unidades da agu em franca, araraquara e bauru, por mais 12 (doze) meses, ressalvado o
direito ao reajuste referente ao interregno 2020-2021.. Vigência: 07/11/2021 a
06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.714,26. Data de Assinatura:
26/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio administrativo para atender às necessidades das unidades da Advocacia-
Geral da União no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIDEC - 09/02/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Nº Processo: 00588.000667/2021-91.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratar empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, nas Unidades da AGU no Estado Paraná.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência:
01/03/2022 a 28/02/2023. Valor Total: R$ 648.749,40. Data de Assinatura: 09/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00588.002051/2019-31.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigêncai para
o período de 16/03/2022 à 15/03/2023, adequação do valor contratado em função da
exclusão dos custos de prêmio assiduidade e custos de transporte das duas funções de
volante, como também a exclusão a partir de 16/03/2021 dos custos não renováveis do
contrato.. Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
614.556,10. Data de Assinatura: 09/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00588.001039/2020-42.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Acrescer ao contrato original 1 (uma) unidade de central telefônica digital do tipo I para
atender a PSF/PEL e a PSU/PEL, totalizando 3,27% (três vírgula vinte e sete por cento).
Vigência: 15/02/2022 a 14/07/2022. Fund. Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e
legislação correlata. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.659,70. Data de Assinatura:
09/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00588.002051/2019-31.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigêncai para
o período de 16/03/2022 à 15/03/2023, adequação do valor contratado em função da
exclusão dos custos de prêmio assiduidade e custos de transporte das duas funções de
volante, como também a exclusão a partir de 16/03/2021 dos custos não renováveis do
contrato.. Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
614.556,10. Data de Assinatura: 09/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
891836/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TUPASSI, CNPJ nº
77877116000138. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 49.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/11/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LUIZ CARLOS BELETTI, CPF nº 523.526.419-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 891912/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS,
CNPJ nº 01613093000192. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 1.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: NEZITA MARTINS NETA, CPF nº 236.511.052-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
890734/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR GE R C I N O,
CNPJ nº 82845744000171. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 351.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 65.166,66, Vigência: 31/12/2019 a 31/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VALMOR PEDRO KAMMERS, CPF nº 833.906.429-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901358/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE RIBEIRAOZINHO,
CNPJ
nº
15943434000100. TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
214.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 214.150,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: RONIVON PARREIRA DAS NEVES, CPF nº 931.895.161-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 892360/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA, CNPJ nº 82928706000182. Aditivo de
Vigência. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.750,00, Vigência: 31/12/2019 a
31/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: SAMIR AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD, CPF nº 558.937.679-34.

                            

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