DOU 10/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 29, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.110465/2021 . Objeto: Contratação de 01 (uma) vaga, visando à
inscrição de servidor (a) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA,
lotado (a) na SAF/MAPA/SE, no curso de "Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e
Governo", com duração de 23 meses, na modalidade de Ensino à Distância, promovido
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A notória especialização. É uma
instituição com tradição de seriedade e competência com mais de 70 anos de serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2022. IVAN JOSE BERARDINELLI. Coordenador-geral
de Aquisições. Ratificação em 08/02/2022. JOSE MANOEL GOMES. Diretor do
Departamento de Administração. Valor Global: R$ 70.327,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 09/02/2022) 130005-00001-2022NE000398
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Temporário
nº
013/2017
(Processo
nº
21020.005789/2017-83) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás e Amanda Queiroz Maia -
Médica Veterinária. Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de 2022.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Temporário
nº
002/2017
(Processo
nº
21020.005467/2017-34) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás e Antônio Wander Barriquelo
- Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 06 de dezembro de
2022.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Temporário
nº
011/2017
(Processo
nº
21020.005750/2017-66) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás e Cláudio Roberto de Souza
Ribeiro - Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de
2022.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Temporário
nº
016/2017
(Processo
nº
21020.000012/2018-11) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás e Edson de Paula Albernaz
- Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de
2022.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Temporário
nº
005/2017
(Processo
nº
21020.005635/2017-91) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás e Larissa de Oliveira Arraes
- Médica Veterinária. Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de
2022.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Temporário
nº
008/2017
(Processo
nº
21020.005674/2017-99) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás e Nino Tollstadius Armelin
- Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 20 de dezembro de
2022.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Temporário
nº
004/2017
(Processo
nº
21020.005514/2017-40) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás e Vannessa Resende Rocha
Tavares - Médica Veterinária. Objeto: Prorrogação do contrato até 08 de dezembro de
2022.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Temporário
nº
001/2018
(Processo
nº
21020.000633/2018-97) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás e Rodrigo Rodrigues Rocha
- Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 19 de fevereiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2022
O Chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA/MAPA no
uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei
Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de administrado indeterminado,
desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica
INDUSTRIA & COMERCIO IRMAOS & IRMAOS LTDA CNPJ 41.540.928/0001-46, a comparecer
pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº. 245,Setor E, Cidade
Jardim, Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para
tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº MG-20031-12643-
0/2021 , referente ao processo21000.019106/2021-90, que trata do Auto de Infração
no003/5001/2021
OBS: Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
ARILDO PINTO DA CUNHA
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 26/2022
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1663345/2022, protocolado em 07/02/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de COOPERATIVA AGRO PEDUARIA DE RAUL SOARES, CNPJ nº 24.088.205/0001-39, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 07/02/2022 a 06/02/2025.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130025 - SFA/PE/MAPA
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21036.001909/2018-85.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 2/2019, para prestação
de serviços de agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos
domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão
de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração,
cancelamento e reembolso, em favor da SFA/PE.. Vigência: 11/02/2022 a 10/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.792,66. Data de Assinatura: 21/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 6/2022 - UASG 130063
Processo 21044.002397/2021-71
ESPÉCIE Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 09/2022: Partícipes: União Federal
através da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro CNPJ nº
00.396.895/0027-64 e a Prefeitura Municipal de Paraty CNPJ nº 30.417.158/0001-22.
Objeto: Cessão de 02 (dois) veículos automotivos pertencentes a cedente Placas nº LKO
8077 E JIE 9092. Vigência: 02/02/2022 A 02/02/2027. Assinaturas: Stella Alves Branco
Romanos, Superintendente Federal de Agricultura da SFA/RJ, CPF nº 639.260.247-04 e
Luciano de Oliveira Vidal, Prefeito de Paraty, CPF nº 072.770.037-56. Data da Assinatura
02/02/2022
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21052.018826/2019-16.
Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/SP. Contratado:
12.330.770/0001-81 -
TEDDEWORK
MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. Objeto: Prorrogação por 24 meses do Contrato nº
04/2020 (9699735), para a prestação de serviços de monitoramento por circuito fechado
de câmeras e central de alarme instalada no local, com monitoramento a distância para
UTRA-Araraquara, em proveito da SFA-SP. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).