DOU 10/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 29, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/CC nº 34, de 7 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 2, que trata
da dispensa de LIVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R  
à servidora EMANUELLA FARIA DE SANTANA a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na
Diretoria de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WASLEY GOMES DE ARAÚJO, 3º Sargento da Marinha do Brasil, para exercer a Gratificação de
Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de Segurança e Administração
de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AUGUSTO CESAR GADELHA DE SOUZA, Capitão do Exército Brasileiro, da Função de Assistente
Militar da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, excluindo-o do Grupo "D" da Tabela anexa à Portaria nº 113-
GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018, a contar de 9 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 82, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de
Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 419,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO PAULO TAVARES DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada, Código FG-3, na
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FABIANA CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenadora, na Coordenação de
Preservação de Bens Históricos e Artísticos da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO FREIRE COSTA, 1º Tenente do Exército Brasileiro, para exercer a Função de
Assistente Militar na Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo "D" da Tabela
anexa à Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GLÁUCIO DE BRITO CALEIRAS, 1º Sargento da Marinha do Brasil, para exercer a
Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral de
Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 87, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ISAMARA BARBOSA CAIXETA para exe'rcer o Encargo de Substituta eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.2, Chefe, da Divisão de Soluções
Organizacionais da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada a
Portaria nº 522, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2020.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 88, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLARICE KNIHS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE
101.4, Coordenadora-Geral, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do
Poder Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES