DOU 10/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 29, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CAMILA TORRES REGO do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Articulação com
Organizações da Sociedade Civil do Departamento de Relações com Organizações Internacionais
e da Sociedade Civil da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 102.2, a partir de 8 de fevereiro de 2022.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
BRUNO SIMENOV THOMÉ para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-
Geral de Plenário no Congresso Nacional do Departamento de Acompanhamento Junto ao
Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 101.4.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e suas alterações, bem
como a Portaria AGU nº 254, de 17 de agosto de 2018, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.004234/2021-18, resolve:
Art. 1º Designar "ad hoc" os Advogados da União RICARDO OLIVEIRA LIRA e
PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA, para, em conjunto ou separadamente, promoverem a
representação judicial do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Mandado de
Segurança nº 38.371, em curso no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º No exercício da representação judicial, os Advogados da União ora
designados deverão reportar-se ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, preservadas
as garantias de independência técnica constantes na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, na
Lei Complementar nº 73, de 1993, especialmente a prevista em seu art. 38, e na Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016 (art. 3º da Portaria AGU nº 254, de 2018).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.000309/2022-61, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDRE MATHEUS DE SIQUEIRA REGAL LIRA, matrícula Siape nº 1823839, Administrador, da
função de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4 (2101441), da Coordenação-Geral de
Gestão Judicial, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.000309/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1752895, Economista, para exercer
a função de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4 (2101441), da Coordenação-Geral de
Gestão Judicial, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ADELIO ALVES PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Pessoal e Logística da Coordenação-Geral de Administração Interna do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.3, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 64, publicada em 12 de junho de 2020.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
N O M EA R
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, no Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando dispensado da Gratificação que atualmente
exerce.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB DIEGO FERREIRA PITREZ LOMBARDI para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento
de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a Maj EB GILVANE MARIA LEITE DA FROTA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj FAB JOATAN DA SILVA VAZ para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens
e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB RICARDO FELZCKY para exercer a função de DIRETOR no Departamento de
Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no
Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o SO MB MÁRCIO HENRIQUE TEIXEIRA DE ARAÚJO da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 8 de fevereiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB ODILON FRANCO BATISTA JUNIOR para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR