DOU 11/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 30, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Cb EB GABRIEL DE SOUZA RIBEIRO;
- Cb EB JÚLIO INÁCIO MARTINS DE SOUZA;
- Cb EB PABLO SOUZA PINHEIRO;
- Cb EB PEDRO MURILO AMADOR DE CARVALHO; e
- Cb EB ROBERTO JUNIOR ALVES DE SOUZA BRITO.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, na competência delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nas disposições
do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, resolve:
Exonerar TIAGO
MENDES VASCONCELOS
do cargo
em comissão
de
Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no
Estado do Piauí, código DAS 101.4, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.109697/2021-96, resolve:
Dispensar, a partir
de 7 de fevereiro de
2022, FLAVIO CAMPESTRIN
BETTARELLO, matrícula SIAPE nº 1545018, do encargo de substituto do Secretário, código
DAS 101.6, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.109697/2021-96, resolve:
Designar JEAN MARCEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1321719, para exercer
o encargo de substituto do Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Comércio e
Relações 
Internacionais, 
nos 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011405/2022-67, resolve:
Designar ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1294687, para
exercer o encargo de substituta do Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, em virtude do afastamento simultâneo do titular e
substituto designado, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.076589/2021-20, resolve:
Nomear CATARINA CARDOSO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3217157, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca
Marinha Nordeste, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha
Norte e Nordeste, da Coordenação-Geral da Pesca Marinha, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.000265/2022-00, resolve:
Exonerar, a partir de 11 de janeiro de 2022, JOÃO GABRIEL FURTADO
SCARTEZINI, matrícula SIAPE nº 1607085, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Divisão de Registro da Aquicultura, Aquicultor e Empresa
Pesqueira, da Coordenação de Registro de Aquicultura, Aquicultor, Armador de Pesca,
Embarcação e Empresa Pesqueira, da Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e
Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e
Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.000265/2022-00, resolve:
Nomear ALYSON CARVALHO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3258278, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Registro
da Aquicultura, Aquicultor e Empresa Pesqueira, da Coordenação de Registro de
Aquicultura, Aquicultor, Armador de Pesca, Embarcação e Empresa Pesqueira, da
Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro,
Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 366, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.000265/2022-00, resolve:
Nomear FRANKILIN MARQUES PENSADOR, matrícula SIAPE nº 4061585, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento
de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.000265/2022-00, resolve:
Nomear RAISSA MIRANDA MASCARENHAS, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Análise de Registro da Aquicultura,
Aquicultor e Empresa Pesqueira, da Divisão de Registro da Aquicultura, Aquicultor e
Empresa Pesqueira, da Coordenação de Registro de Aquicultura, Aquicultor, Armador de
Pesca, Embarcação e Empresa Pesqueira, da Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura
e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca,
da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 368, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.107396/2021-28, resolve:
Nomear ELENEIDE DOFF SOTTA, matrícula SIAPE nº 2657844, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Mudança do Clima, da
Coordenação-Geral
de Mudanças
Climáticas
e
Agropecuária Conservacionista, do
Departamento de
Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 369, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.107826/2021-10, resolve:
Designar PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1437164,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE
101.3, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas
Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: