DOU 11/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 30-B, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
(*)Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º e o art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
(**)Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º da Lei nº 13.848, de 2019.
ANEXO III
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO RELATIVO ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1) (2) - DESPESAS
ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 COM IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 2
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até fev.
Até mar.
Até abr.
Até mai.
Até jun.
Até jul.
Até ago.
Até set.
Até out.
Até nov.
Até dez.
.
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
185.904
278.856
371.808
464.760
557.712
650.664
743.616
836.568
929.520
1.022.472
1.115.423
.
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
552.730
829.094
1.105.459
1.381.824
1.658.189
1.934.554
2.210.919
2.487.283
2.763.648
3.040.013
3.316.378
.
25000 Ministério da Economia
382.160
573.239
764.319
955.399
1.146.479
1.337.558
1.528.638
1.719.718
1.910.798
2.101.877
2.292.957
.
26000 Ministério da Educação
96.679
145.019
193.359
241.698
290.038
338.377
386.717
435.057
483.396
531.736
580.076
.
30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
368.444
552.666
736.888
921.110
1.105.332
1.289.554
1.473.776
1.657.998
1.842.220
2.026.442
2.210.664
.
41000 Ministério das Comunicações
30.764
46.146
61.528
76.910
92.292
107.674
123.056
138.438
153.820
169.202
184.584
.
44000 Ministério do Meio Ambiente
53.434
80.150
106.867
133.584
160.301
187.018
213.735
240.451
267.168
293.885
320.602
.
52000 Ministério da Defesa
829.872
1.244.808
1.659.744
2.074.680
2.489.616
2.904.552
3.319.487
3.734.423
4.149.359
4.564.295
4.979.231
. Total
2.499.986
3.749.979
4.999.972
6.249.964
7.499.957
8.749.950
9.999.943
11.249.936
12.499.929
13.749.922
14.999.915
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
2. Exclui Participação da União no Capital de Empresas (PUC), emendas impositivas individuais (RP 6), emendas impositivas de bancada (RP 7), emendas de comissão (RP 8) e emendas de relator (RP 9).
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO RELATIVO ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)(2) - EXCLUI AS
DESPESAS ELENCADAS NO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até fev.
Até mar.
Até abr.
Até mai.
Até jun.
Até jul.
Até ago.
Até set.
Até out.
Até nov.
Até dez.
.
20000 Presidência da República
5.489
8.233
12.807
17.381
21.955
26.529
31.102
35.676
40.250
44.824
49.398
.
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14.842
22.262
34.630
46.998
59.366
71.735
84.103
96.471
108.839
121.207
133.575
.
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
13.742
20.613
32.065
43.517
54.969
66.421
77.873
89.325
100.776
112.228
123.680
.
25000 Ministério da Economia
196.523
294.785
458.555
622.324
786.094
949.863
1.113.633
1.277.402
1.441.172
1.604.941
1.768.711
.
26000 Ministério da Educação
197.463
296.195
460.748
625.300
789.853
954.406
1.118.958
1.283.511
1.448.064
1.612.617
1.777.169
.
30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
51
77
120
163
206
249
292
334
377
420
463
.
30211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica *
4.386
6.579
10.234
13.889
17.544
21.199
24.854
28.509
32.164
35.819
39.474
.
32000 Ministério de Minas e Energia
68.635
102.952
160.148
217.344
274.539
331.735
388.930
446.126
503.322
560.517
617.713
.
32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
**
16.396
24.594
38.257
51.921
65.584
79.247
92.910
106.574
120.237
133.900
147.564
.
35000 Ministério das Relações Exteriores
466
699
1.087
1.475
1.863
2.251
2.639
3.027
3.415
3.803
4.191
.
36000 Ministério da Saúde
2.473
3.710
5.771
7.832
9.894
11.955
14.016
16.077
18.138
20.200
22.261
.
36212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária**
305
458
713
967
1.222
1.476
1.731
1.985
2.240
2.494
2.748
.
36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar**
146
219
341
463
585
707
829
951
1.073
1.195
1.317
.
37000 Controladoria-Geral da União
547
820
1.276
1.731
2.187
2.642
3.098
3.553
4.009
4.464
4.920
.
39000 Ministério da Infraestrutura
18.970
28.456
44.264
60.073
75.882
91.690
107.499
123.308
139.117
154.925
170.734
.
39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres**
16.305
24.457
38.045
51.632
65.220
78.807
92.395
105.982
119.569
133.157
146.744
.
39254 Agência Nacional de Aviação Civil**
9.717
14.576
22.674
30.772
38.869
46.967
55.065
63.163
71.260
79.358
87.456
.
40000 Ministério do Trabalho e Previdência
174.565
261.847
407.317
552.788
698.258
843.729
989.199
1.134.670
1.280.140
1.425.611
1.571.081
.
41000 Ministério das Comunicações
19.908
29.862
46.453
63.043
79.633
96.223
112.814
129.404
145.994
162.584
179.175
.
44000 Ministério do Meio Ambiente
14.925
22.388
34.826
47.263
59.701
72.139
84.576
97.014
109.452
121.889
134.327
.
52000 Ministério da Defesa
191.554
287.331
446.959
606.588
766.216
925.844
1.085.473
1.245.101
1.404.730
1.564.358
1.723.986
.
53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
32.236
48.354
75.217
102.081
128.944
155.807
182.671
209.534
236.397
263.261
290.124
.
53210 Agência Nacional de Águas**
60
91
141
191
242
292
343
393
443
494
544
.
54000 Ministério do Turismo
98
148
230
312
394
476
558
640
722
804
885
.
55000 Ministério da Cidadania
2.481
3.722
5.790
7.857
9.925
11.993
14.061
16.128
18.196
20.264
22.332
.
81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
1.220
1.830
2.847
3.864
4.881
5.898
6.915
7.932
8.949
9.965
10.982
. Total
1.003.506
1.505.259
2.341.514
3.177.769
4.014.024
4.850.280
5.686.535
6.522.790
7.359.045
8.195.300
9.031.555
1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
2. Exclui Participação da União no Capital de Empresas (PUC), emendas impositivas individuais (RP 6), emendas impositivas de bancada (RP 7), emendas de comissão (RP 8) e emendas de relator (RP9).
(*)Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º e o art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
(**)Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º da Lei nº 13.848, de 2019.
ANEXO V
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO RELATIVO ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1) (2) - DESPESAS
ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 COM IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 2
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até fev.
Até mar.
Até abr.
Até mai.
Até jun.
Até jul.
Até ago.
Até set.
Até out.
Até nov.
Até dez.
.
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6.641
9.961
13.281
16.602
19.922
23.242
26.563
29.883
33.203
36.524
39.844
.
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
201.909
302.863
403.818
504.772
605.726
706.681
807.635
908.590
1.009.544
1.110.498
1.211.453
.
30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
10.122
15.183
20.244
25.305
30.366
35.427
40.488
45.549
50.610
55.671
60.732
.
41000 Ministério das Comunicações
16.667
25.000
33.333
41.667
50.000
58.333
66.667
75.000
83.333
91.667
100.000
.
44000 Ministério do Meio Ambiente
3.185
4.778
6.371
7.964
9.556
11.149
12.742
14.334
15.927
17.520
19.113
. Total
238.524
357.785
477.047
596.309
715.571
834.833
954.095
1.073.356
1.192.618
1.311.880
1.431.142
1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
2. Exclui Participação da União no Capital de Empresas (PUC), emendas impositivas individuais (RP 6), emendas impositivas de bancada (RP 7), emendas de comissão (RP 8) e emendas de relator (RP 9).
ANEXO VI
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO RELATIVO ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - RECURSOS ORIUNDOS DE LEIS OU ACORDOS
ANTICORRUPÇÃO (1)
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até fev.
Até mar.
Até abr.
Até mai.
Até jun.
Até jul.
Até ago.
Até set.
Até out.
Até nov.
Até dez.
.
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2.392
3.587
4.783
5.979
7.175
8.371
9.566
10.762
11.958
13.154
14.350
.
44000 Ministério do Meio Ambiente
386
579
772
965
1.158
1.351
1.544
1.737
1.930
2.122
2.315
.
52000 Ministério da Defesa
6.608
9.911
13.215
16.519
19.823
23.126
26.430
29.734
33.038
36.341
39.645
.
81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
10.659
15.989
21.318
26.648
31.977
37.307
42.637
47.966
53.296
58.625
63.955
. Total
20.044
30.066
40.088
50.110
60.133
70.155
80.177
90.199
100.221
110.243
120.265
1. Fontes: 21 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO VII
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO RELATIVO ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS INDIVIDUAIS (IDENTIFICADOR DE
RESULTADO PRIMÁRIO RP 6) E DE BANCADA ESTADUAL (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 7) DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
R$ mil
Até fev.
Até mar.
Até abr.
Até mai.
Até jun.
Até jul.
Até ago.
Até set.
Até out.
Até nov.
Até dez.
.
Emendas Individuais Total
1.821.744
2.732.615
3.643.487
4.554.359
5.465.231
6.376.103
7.286.974
8.197.846
9.108.718
10.019.590
10.930.462
.
Participação da União no Capital-PUC
50
75
100
125
150
175
200
225
250
275
300
.
Demais Emendas Individuais
1.821.694
2.732.540
3.643.387
4.554.234
5.465.081
6.375.928
7.286.774
8.197.621
9.108.468
10.019.315
10.930.162
.
Emendas Impositivas de Bancada
977.817
1.466.725
1.955.634
2.444.542
2.933.451
3.422.359
3.911.268
4.400.176
4.889.084
5.377.993
5.866.901
. Total
2.799.560
4.199.341
5.599.121
6.998.901
8.398.681
9.798.462
11.198.242
12.598.022
13.997.802
15.397.583
16.797.363

                            

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