DOU 14/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 31, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 245, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.115320/2020-44, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCÉLIA KARLA COSTA MOURA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1355125, CPF
nº ***.039.033-**, lotada no âmbito da SR(24)PI, dos encargos de Substituta do Chefe
de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Gestão Correcional, da Corregedoria
Geral, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOEDNA GASPAR MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1568907, CPF nº
***.521.705-**, lotada no âmbito da SR(05)BA, para exercer os encargos de Substituta
do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Gestão Correcional, da
Corregedoria Geral, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(06)MG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.001606/2022-13, resolve:
Conceder pensão civil (cota-parte 1/2) a MARIA DAS DORES MENDES ARAÚJO,
CPF ***.371.884-**, na condição de cônjuge divorciado com percepção de pensão
alimentícia estabelecida judicialmente, do servidor aposentado Erasmo Cesário Araújo,
mat. SIAPE 0720945, ex-ocupante do cargo de Motorista do quadro de pessoal deste
instituto, em razão do falecimento ocorrido em 25 de outubro de 2021, com fundamento
nos artigos 217, inciso II, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada na forma dos artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
BATMAISTERSON SCHMIDT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 233, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, SR-17/RO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder pensão a JANETE RODRIGUES PEREIRA DE ALMEIDA, em razão do
falecimento do ex-servidor LEONÉSIO FRANCISCO DE ALMEIDA, ocorrido em 27 de janeiro
de 2022, ex-ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0725166, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número
"6", e 225, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito,
a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SEI/nº 54000.008871/2022-14.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
Nº 39 - Conceder pensão MARIA CELIA SOARES ROSA, pelo falecimento ocorrido em 14 de
dezembro de 2021, do aposentado SATURNINO ROSA, matrícula SIAPE nº 21967, com
fundamento no Artigo 217 Inciso I, Alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135/2015 e considerando o disposto no § 4º do Art. 23, e § 1º e 24, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo nº
21052.003205/2022-25.
Nº 40 - Conceder pensão AGLAYR DE AGUIAR COUTO, pelo falecimento ocorrido em 28 de
janeiro de 2022, do aposentado ORLANDO COUTO, matrícula SIAPE nº 16439, com
fundamento no Artigo 217 Inciso I, Alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135/2015 e considerando o disposto no § 4º do Art. 23, e § 1º e 24, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo nº
21052.003455/2022-65.
ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA
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