DOU 15/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 375, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.107648/2021-19, resolve:
Nomear FERNANDA GARCIA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 4743639, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Clima e
Agropecuária Sustentável, da Coordenação de Mudança do Clima, da Coordenação-Geral de
Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 376, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de
4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem
como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21050.000703/2022-36, resolve:
Designar RICARDO DO PRADO SCHREINER PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2333649,
para exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, PRISCYLA
CRISTINA SILVA DE SOUZA, do Serviço de Habilitação de Recintos Aduaneiros, da Coordenação
de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 377, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.012465/2022-05, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2022, MARIA APARECIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1108430, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 378, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002532/2022-75,
resolve:
Designar ROSANA ZANATTA SANDER, matrícula SIAPE nº 1637045, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, DIEGO MILANO MOREIRA, do
Serviço de Vigilância Agropecuária do Arco Sul 5, da Divisão Regional de Gestão do Vigiagro - 5ª
Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema
de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de JEAN MARCEL
FERNANDES, Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI de 10 a 25.02.2022, conforme
publicação no D.O.U. de 31.01.2022. (Processo: 21000.004333/2022-00)
MARCOS MONTES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso
VI, do art. 262 e "caput", do Regimento Interno, da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial no 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/18, e competência delegada
pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à WALDYR RENOLDI SIQUEIRA, na condição de cônjuge
da ex-servidora inativa, a de cujus Sylvia Gozzi Siqueira, matrícula SIAPE nº 0004233,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, com fundamento nos arts.
217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de, 18/01/2022, data de
falecimento da ex-servidora (Processo SEI nº 21018.000325/2022-97).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 430, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXII do
art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04//2018, publicada no
D.O.U. de 13/04/2018, Seção 1, página de 7 a 39, considerando a Lei nº 10.711, de 05/08/2003,
artigos 116 e 117, publicada no D.O.U. de 06/08/2003, aprovado pelo Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, publicada no D.O.U. de 21/12/2020, Seção 1, página 2 e a Portaria MAPA nº 111,
de 20/04/2006, publicada no D.O.U. de 27/04/2020, Seção 1, página 10 a 12 e considerando o
constante dos autos do processo nº 21052.006816/2017-68, resolve:
Art. 1 - Alterar o titular do item 16, do anexo da Portaria 337, de 17/11/2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 18/11/2021, Seção 2, página 4, que trata da
composição da comissão de sementes e mudas no Estado de São Paulo, para:
16. Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM
Titular: Aryan Schut
Suplente: Antonio Carlos Baracat Filho.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 253, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.011067/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SANDRA DE ARAÚJO MARTINS, ocupante do cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 2125211, CPF nº ***.667.251-**, da Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Prevenção e Instrução Prévia, da Corregedoria Geral, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 254, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.011067/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar EDILBERTO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1475390, CPF nº ***.216.820-**, dos encargos de Substituto
do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, da
Corregedoria Geral, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LUCÉLIA KARLA COSTA MOURA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1355125, CPF nº
***.039.033-**, lotada no âmbito da SR(24)PI, para exercer os encargos de Substituta do
Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, da
Corregedoria Geral, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 261, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03, resolve:
Art. 1º Designar JOANA DARQUE DOS PASSOS LIMA VERGOTTI, ocupante do
cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1467891, CPF nº ***.643.192-**, para
exercer os encargos de Substituta do Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da
Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 262, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I
da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de janeiro
de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com o art.
110, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELIAS DONADON BATISTA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE 1481366, CPF ***.052.632.**, dos encargos de
Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Rondônia -
S R ( 1 7 ) R O.
Art. 2º Delegar competência a servidora JOANA DARQUE DOS PASSOS LIMA
VERGOTTI, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1467891, CPF nº
***.643.192-**, atuar como Ordenadora de Despesas, no âmbito da Superintendência
Regional do INCRA em Rondônia - SR-17/RO..
Art. 3° Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 264, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.010681/2022-67, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSÉ ANTÔNIO AMARO DA SILVA, CPF nº ***.542.342-**, do
cargo em comissão de Assistente Técnico (Administração e Serviços Gerais), código DAS-
102.1, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Pará - SR(01)PA, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear VILDER SILVA LUSTOSA, CPF nº ***.386.892-**, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico (Administração e Serviços Gerais), código DAS-
102.1, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Pará - SR(01)PA, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 274, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.012296/2022-54, resolve:
Conceder pensão a FRANCISCA MARIA BRITO MAIA, em razão do falecimento
de RAIMUNDO EDSON MAIA, ocorrido em 06 de fevereiro de 2022, ex-servidor aposentado
no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0717961, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os
artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n°
8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos
do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
ADRIANO VARELA GALVÃO