DOU 15/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Dias D'Ávila. Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Alberto Pereira Castro - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Maracás, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373073 - INCRA-CUIABA/MT
Número do Contrato: 273/2021.
Nº Processo: 54000.081770/2020-26.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 26.722.100/0001-15 - TRUNK SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 273/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/03/2022 à 06/03/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 06/03/2022 a 06/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.698,84.
Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Termo de Acordo de Cooperação
Técnica, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
por
meio
da Superintendência
Regional
em
Mato
Grosso
do Sul
SR/16
CNPJ.
00.375.972/00059-87, e o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado
de Produção e Agricultura Familiar (SEPAF). E da Agencia de Desenvolvimento Agrário e
Extensão Rural (AGRAER) em consonância com o processo n° 54290.0002253/2015-13,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 230, de 02 de dezembro de 2020, onde se
lê: (...) "Vigência: 24 meses a partir de 11/11/2022". Leia-se: "Vigência: 24 meses a partir
de 11/11/2021"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 2152/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao - Seplag/MG, CNPJ n 05461.142/0001-70.
Processo n 54000.091419/2021-24. Objeto: Desenvolvimento da gestao do cadastro dos
imoveis rurais sobre dominio do Estado de Minas Gerais, atraves da realizacao de pesquisa
e consulta de carater informativo, preparacao e processamento de cados cadastrais e
emissao de Certificado de Cadastro de Imoveis Rural - CCIR. Vigencia: 15.02.2022 a
15.02.2027. Assinatura: 16.12.2021. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Luisa Cardoso Barreto, Secretaria de Estado de Minas Gerais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 373066 - INCRA_SP/SP
Nº Processo: 54000.001525/2022-13.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SAO PAULO-INCRA/SR-08.
Contratado: 35.164.244/0001-94 - VIKS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três)
elevadores instalados no incra/sp, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de
consumo,
componentes,
ferramentas
e
equipamentos,
necessários
ao
perfeito
funcionamento do sistema, não incluindo peças de reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2022 a
25/01/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA EM TUCURUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 133081
Nº Processo: 54000013872202281 . Objeto: Contratação serviços de telefonia fixa
comutada convencional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor de Contratação dentro limite
estabelecido para dispensa Declaração de Dispensa em 14/02/2022. IRANEIDE DE FATIMA
CARDOSO DA SILVA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/02/2022. JOSE HILARIO
GONCALVES PEREIRA. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA :
76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 14/02/2022) 133081-37201-2022NE700002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 133081
Nº Processo: 54000013539202271 . Objeto: Contratação serviços de fornecimento de energia
elétrica nas dependências da Unidade Avançada de Tucurui. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Concessionária autorizada segundo as normas da legislação especifica. Declaração de Dispensa
em 11/02/2022. IRANEIDE DE FATIMA CARDOSO DA SILVA. Ordenadora de Despesas. Ratificação
em 14/02/2022. JOSE HILARIO GONCALVES PEREIRA. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 9.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 14/02/2022) 133081-37201-2022NE700003
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº: 21442.000532/2021-51 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0376-96.
Contratada: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER
- CNPJ/MF 27.273.416/0001-30. Objeto: Levantamento público de Safra de Café no Estado
do Espírito Santo. Fundamento Legal: Art.424 do Regulamento de licitações e contratos da
Conab - RLC. Vigência: 08 (oito) meses. Valor Global Estimado do Contrato: R$: 117.020,84
(cento e dezessete mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos). Ratificação em
10/02/2022. KERLEY MESQUITA DE SOUZA. Superintendente Regional Interino.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 21451.000331/2021-44. Pregão Eletrônico Conab 06/2021. Ata de Registro de
Preços Conab nº 19918651/2021. Contrato Administrativo nº 20055098/2021. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratado:
Acacmar Comercial e Transporte Ltda - ME, CNPJ: 07.412.297/0001-41 . Objeto: aquisição
de bens de consumo (materiais) de limpeza e higiene, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências detalhadas no contrato e estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 341 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da
Conab e Lei nº 13.303, de 2016. Valor global do Contrato é a R$ 19.127,20 (dezenove mil
cento e vinte e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Conta Natureza da
Despesa: 33903022, Fonte de Recursos: 0150022135, PTRES 169113. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura: 07/02/2022. Assina pela
Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional. Assina pela Contratada:
Thalisson Henrique de Souza Oliveira - sócio administrador .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135629
Processo: 21227.000355/2021-57. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de
mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, para atender a Sede e a
Unidade Armazenadora de Itabaiana, da Superintendência Regional da Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Edital: 15/02/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José -
Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2022 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2022 às 10:00h
(horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-
3502.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 16 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel SAIC 10200.05/0256-
0; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Locadora) e Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Crediembrapa Ltda. - SICOOB, CNPJ 02.338.666/0001-80 (Locatária); Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor
do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera; Valor Anual: R$ 20.957,16; Vigência: 12
meses, com– início em 29/12/2021 e término em 29/12/2022; Signatários: Érica Moreira
Torres - Gerente Adjunta em Exercício de Contratação e Infraestrutura e Marcos Rafael de
Moura Xavier - Supervisor de Infraestrutura Corporativa, pela Locadora, Sílvia Regina Alves
da Silva - Diretora-Presidente e Rosilene Pontes Lima - Diretora-Administrativa, pela
Locatária.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço de Conectividade da Embrapa Agroindústria Tropical à
Rede Ótica da Gigafor-RNP-CE, DA Rede Nacional de Ensino e Pesquisa/RNP-CE; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA -
FCPC.; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de conectividade
da Embrapa Agroindústria Tropical à rede ótica da GIGAFOR-RNP-CE; Data de assinatura:
14/02/2022 Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da última assinatura eletrônica, deste instrumento jurídico, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses contados
da data de sua celebração, na forma estabelecida pelo artigo 71 da Lei 13.303, de 30 de
junho de 2016..; Valor O valor anual estimado da contratação é de R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais).; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa; Geraldo Oliveira Soares Filho - Supervisor Substituto do Setor
de Patrimônio e Suprimentos; Francisco Paulo Brandão Aragão - Pela Contratada;
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO REGISTRADO NO SAIC Nº
21400.20/0055-2. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado -
CPACT, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.348.003/0137-94. Contratada: MOBRA Serviços de
Vigilância Ltda. Inscrita no CNPJ com o nº 87.134.086/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto: O presente termo tem por objeto a inclusão de um posto noturno das 19horas às
07 horas no Estande daEmbrapa Clima Temperado durante o Evento da Colheita do Arroz
no perído de 16.02.2022 a 18.02.2022.Valor: R$ 1.100,16(Hum mil e cem reais e dezesseis
centavos). Data de assinatura:11.02.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche
e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Antônio Carlos Coelho- Diretor da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.22/0030-2. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Associação Cilla Tech Park, CNPJ 39.600.456/0001-28, Guarapuava/PR. Objeto: estabelecer
condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas
a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 09/02/2022. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e
Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Paulino Francisco Lorenzo Júnior, Associação
Cilla Tech Park.
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