DOU 15/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400019600. Nº
do
PROCESSO:
21175.000202/2022-43. DISPENSA Nº 003/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado SOLVE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 25.093.351/0001-
15. Objeto: Serviços de manutenção de ares-condicionados na Unidade. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 14/02/2022. Valor Total: R$ 4.935,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob
nº 20400.17/0016-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Produção Consultoria Rural
Ltda. - EPP; Objeto: Prorrogação da vigência a partir de 28/02/2022, com término em
31/07/2024, e Alterações do Projeto de Pesquisa e do Plano de Trabalho do Contrato
original; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 28/02/2022 a 31/07/2024; Data de Assinatura:
11/02/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa, Adilson Carlos Conciani e Sérgio Prediger pela Cooperante.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos Partes:
Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos CNPJ n° 34.028.316/7101-51 Modalidade de licitação: Inexigibilidade 02/2019
Vigência: De 16.05.2021 a 16.05.2022 Data de assinatura do Contrato: 12.05.2021
Signatários: Dr. João de Mendonça Naime, pela Embrapa Instrumentação e os Srs. Eduardo
Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai, pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Futura Digital Copiadoras e
Serviços Ltda - EPP CNPJ/MF 71987903/0001-56; Objeto: Termo aditivo nº 2 ao contrato de
prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing; Fundamento
legal: Lei 8.666/93; Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2022; Data da ass.: 30/11/2021.
Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Reinaldo Peterson
Aranda, pela Futura Digital.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem
peças em 02 (dois ) elevadores da marca ATLAS SHINDLER, instalados na Embrapa
Instrumentação; Partes: Embrapa Instrumentação e Elevadores Atlas Schindler Ltda
CNPJ/MF 00.028.986/0052-58; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva sem peças em 02 (dois) elevadores da marca ATLAS SHINDLER; Fundamento legal:
Disp. De Licitação 011/2021 - Lei 13.303 e Reg. de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa; Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022; Data da ass.: 08/11/2021. Signatários:
Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Edivaldo Cesar Cordisco e
Rodrigo B. de Gouveia Faria, pela Atlas Schindler.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa
Instrumentação e Liderart Serviços de Apoio a Edifícios EIRELI, CNPJ 05.405.420/0001-71;
Objeto: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços
de 
Limpeza 
e 
Conservação 
SEI
21185.000898/2021-16; Valor R$ 366.314,00; Data de Assinatura: 19.10.2021; Vigência:
25/10/2021 a 25/10/2022; Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela
Embrapa e Aline Rocha da Silva, pela Liderart.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de assistência técnica, operação e manutenção
em caráter preventivo e corretivo dos aparelhos condicionadores de ar; Partes: Embrapa
Instrumentação e Minetto Eletro Refrigeração Ltda CNPJ/MF 12.899.691/0001-96; Objeto:
Prestação de serviços de assistência técnica, operação e manutenção em caráter
preventivo e corretivo dos aparelhos condicionadores de ar que compõem o sistema de
climatização e refrigeração das instalações da Embrapa Instrumentação; Fundamento legal:
PE 011/2021 - Lei 13.303 e Reg. de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa;
Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2023; Data da ass.: 29/12/2021. Signatários: Francisco G.
Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Ricardo Alexandre Minetto, pela Minetto
Eletro Refrigeração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Capital
Serviços e Facilities EIRELI ME, CNPJ n° 12.499.501/0001-43 Modalidade: Termo Aditivo ao
contrato de Serviços de Limpeza e Conservação SEI: 21185.000653/2020-08 Vigência: De
23.08.2021 a 23.08.2022 Data de assinatura: 19.08.2021 Signatários: Sr. Odemilson
Fernando Sentanin, e Sr. Francisco Geraldo Covre pela Embrapa e Sra. Felipe Ramos Leone,
pela Capital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo SEI: 21185.000547/2020-16 Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n°
00.348.003/0112-36 e SLC Serviços Aeroportuário Ltda. ME, CNPJ n° 04.462.643/0001-08
Modalidade de licitação: Termo Aditivo ao contrato de agenciamento de viagens nacionais
e internacionais Vigência: De 09.10.2021 a 09.10.2022 Data de assinatura do Contrato:
07.10.2021 Signatários: Odemilson Fernando Sentanin e Francisco Geraldo Covre, pela
Embrapa Instrumentação e o Sra. Cláudia Regina Moura, pela SLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Gente
Seguradora S/A, CNPJ n° 90.180.605/0001-02 Objeto: Termo Aditivo ao contrato serviços
de seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Instrumentação. SEI:
21185.000892/2019-16 Data de assinatura: 27/07/2021 Vigência: De 03.08.2021 a
03.08.2022 Valor: R$ 12.905,40 Signatários: Francisco Geraldo Covre e Odemilson Fernando
Sentanin, pela Embrapa e o Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Gente Seguradora.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA
Espécie: Contrato de Acordo de Cooperação Técnica Financeira que entre si celebram a
Embrapa e a Vivetech Agrociências - EIRELI ME. Objeto: O presente de Acordo de
Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas para desenvolver tecnologias para produção de microestacas de
mandioca e mudas micropropagadas de abacaxi e banana. Data da Assinatura: 09/02/2022;
VIGÊNCIA: 09/02/2022 a 09/02/2025; Signatários: :O Chefe Geral, Alberto Duarte Vilarinhos
e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa pela
Embrapa/CNPMF, e P.P. o representante legal, Douglas André Steinmacher pela Vivetech
Agrociências - EIRELI ME.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 85/2017 - SEI: 21187.401179/2017-12, Pregão Eletrônico nº 24/2018; Favorecido:
REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ:
37.381.902/0001-25. Objeto: repactuação do valor global do contrato de prestação de
serviços
de
recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de 4 (quatro) jovens aprendizes para a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), através de Programa de Aprendizagem Profissional, nos termos
da Lei n° 10.097/2000, do Decreto n° 5.598/2005, da Portaria n° 723/2012 do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), da Consolidação das Leis do Trabalho e das demais legislações
subsidiárias, na forma do art. 37 ao 40 da Instrução Normativa nº 2, de 30/4/2008, em
decorrência do novo valor do salário mínimo aprovado pelo Governo Federal, com efeitos
a partir de 01/01/2022. Data do ato: 12/02/2022 Marcia Regina Grandorff Vital, Chefe
Adjunto Administrativo; Giovana Cristiane Fuza, Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos; Maria Raquel Barbosa, Conselheira Presidente da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135025
Nº 
Processo: 
21187000171202291. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças de reposição e suporte técnico no PABX PHILIPS, Sopho iS 3030,
tipo CPCT-CPS-T PABX DIGITAL PHILIPS, modelo iS 3030, equipado com ramais analógicos,
digitais, troncos digitais, troncos analógicos, mesa operadora, terminais telefônicos e
digitais e atualização básica de tarifas e localidades de software de tarifação.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA REGINA GRANDORFF VITAL
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 14/02/2022) 135025-13203-2022NE000999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato de Doação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste
ato denominada Depositária, e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, neste ato
denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Depositária, em caráter definitivo
e gratuito, o material/bem patrimonial relacionado no termo 001/2022 - FUNARBE .
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 14.287,60 . Data da Lavratura: 14/02/2022;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Roberto Willians Noda -
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor
Presidente - Funarbe.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 1/2022; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal (Doador) e Município de São Gabriel do Oeste
(Donatária); Objeto: Doação de bens móveis; Processo SEI nº 21191.000126/2018-91;
Justificativa: Em virtude da continuidade de atividade específica à qual os bens já estavam
atendendo e os maquinários serem específicos e exclusivos para a atividade de
agrossuinocultura no Município de São Gabriel do Oeste; Valor Global: R$ 370.444,93;
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XVI, da Lei 13.303/2016, e item 9.10.4.1, alínea "p",
do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001);
Autorização da Dispensa em 09/02/2022 por Regina Célia Rachel - Chefe Adjunta de
Administração; Ratificação em 09/02/2022 por Jorge Antônio Ferreira de Lara - Chefe Geral
da Embrapa Pantanal; CNPJ Donatária 15.389.588/0001-94 Município de São Gabriel do
Oeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 3 ao Contrato Que Celebraram Entre Si; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa VOETUR
Turismo e Representações Ltda.; Objeto: Prorrogação Contratual do Prazo de Vigência, por
mais um período de 12 (Doze) Meses, Com Início em 01/04/2022 e Término em
01/04/2023; Proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2019; Valor global estimado de R$
78.000,00; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe Adjunta Administrativa; Luiz Edevaldo
Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos - SPS,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Andréia da Silva Lima, Representante Legal, Pela
Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal (Doador) e Município de São Gabriel do Oeste (Donatária); Objeto: Doação de
bens móveis; Processo SEI nº 21191.000126/2018-91; Signatários: Jorge Antônio Ferreira de
Lara - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa
Pantanal; e Jeferson Luiz Tomazoni pelo Município de São Gabriel do Oeste.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais sob SAIC nº 23300.22/0029-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Teresinha Costa Silveira de
Albuquerque, CPF 207.138.190-49, Daniel Augusto Schurt, CPF 006.965.779-33, e Admar
Bezerra Alves, CPF 258.784.334-00; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de
19/02/1988, os direitos patrimoniais sobre a Obra em coautoria intitulada BRS Japira:
cultivar resistente à Sigatoka-negra, para produção de bananas de qualidade em Roraima
(Documentos
71), doravante
designada
simplesmente
Obra, decorrentes
de
sua
participação na condição de coautores da obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR
GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a
partir de 14/02/2022 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de
19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa; Teresinha Costa Silveira de
Albuquerque, Daniel Augusto Schurt e Admar Bezerra Alves, pelos Autores.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo sob o SAIC nº 23300.22/0024-
3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e o Estudante Raiovane Araújo
Montenegro, CPF 012.145.792-30; OBJETO: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos integrantes dos seguintes laboratórios
autorizados pelo Co-Orientador: Laboratório de Sementes, Sala de Preparo de amostras,
estufas e viveiros; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 11/02/2022 a 31/12/2024;
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson
Evangelista da Silva, pela Embrapa; pelo Estudante Raiovane Araújo Montenegro.