DOU 16/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 33
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 30
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 94
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 97
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 100
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 102
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 108
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 118
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 128
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 136
Ministério do Turismo........................................................................................................... 150
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 150
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 151
Ministério Público da União................................................................................................. 151
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 154
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 157
Poder Legislativo ................................................................................................................... 157
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 158
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 166
Ineditoriais ............................................................................................................................. 173
.................................. Esta edição é composta de 299 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00059.000375/2021-37.
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
SECRETARIA 
ESPECIAL 
DE
A D M I N I S T R AC AO / P R .
Contratado: 09.285.193/0001-49 - SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Execução de obra civil de ampliação e modificações dos sistemas prediais
existentes e construção de salas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2022 a
14/02/2023. Valor Total: R$ 1.475.909,94. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000351202141. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos de representação, sem motorista, para uso no Distrito Federal e Região do
Entorno. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 2201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00055-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00676.001901/2019-94.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2020-AGU, por mais 12 (doze)
meses, tendo por termo inicial o dia 15 de fevereiro de 2022 e por termo final o dia 14 de
fevereiro de 2023, bem como proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos
termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula sexta do termo inicial.
Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.267,42. Data
de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva,
instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com
fornecimento de mão-de-obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de
peças (inclusive compressor), das unidades da AGU localizadas no Acre, em Roraima, no
Pará e em Goiás, conforme condições contidas no Edital e seus anexos.
DANTON FREITAS AZEVEDO
Superintendente de Administração No Distrito
Fe d e r a l / s u b s t i t u t o
(SIDEC - 15/02/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 00588.000164/2019-00.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 4 (quatro) meses. Fund. Legal:
Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.247,44. Data de Assinatura:
15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 00185.001831/2016-53.
Pregão. Nº 12/2016. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/02/2022 a 20/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.195,08. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.006412/2021-14.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados no
endereço em que funcionar a Superintendência Estadual Acre (SEAC/ABIN), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023. Valor
Total: R$ 77.201,23. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.006702/2021-68.
Pregão Nº 36/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA. Objeto: Contratação do serviço de apoio administrativo na categoria recepcionista, a
ser executado de forma contínua, com fornecimento de todo material de consumo,
equipamentos e mão de obra, nas dependências da Superintendência Estadual do Acre
( S EAC ) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2022 a 28/02/2023. Valor
Total: R$ 33.140,49. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2021
O Pregoeiro Oficial do MAPA torna público, par a o conhecimento dos
interessados, qeu o objeto do Pregão Eletrônico nº 19/2021 teve seus 03 (tres) itens
ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS à empresaHEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA.,
CNPJ 09.033.066/0001-52, no valor global de R$ 1.752.000,00 (um milhão, setecentos e
cinquenta e dois mil reais). Os autos encontram-se no Processo SEI nº 21000.053811/2021-
16.
GIL WEBER BAIÃO
Pregoeiro Oficial do MAPA
(SIDEC - 15/02/2022) 130005-00001-2021NE000398
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130005
Nº 
Processo: 
21000053811202116. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada na prestação de serviços de eventos institucionais pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em todo território nacional, sob demanda,
abrangendo planejamento, organização, execução, coordenação, acompanhamento de
montagem, manutenção e desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena
realização dos projetos de eventos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/02/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed . s e d e -
terreo, 
- 
BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 15/02/2022) 130005-00001-2021NE000398