DOU 16/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 33, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
c) Efetiva interação com associações e entidades da cadeia produtiva da
avicultura de postura por meio de consultorias, apresentação de palestras em eventos,
participação de reuniões, entrevistas em mídias relacionadas e outros.
As inscrições podem ser realizadas até às 18:00 do dia 04 de março de 2022,
por meio de preenchimento de formulário específico disponibilizado no portal:
https://www.gov.br/agricultura/ptbr/assuntos/insumosagropecuarios/insumos-
pecuarios/resistencia-aos-antimicrobianos/publicacoes /editais, e atendendo ao disposto no
TERMO DE REFERÊNCIA - GUIA AMR 2 - CONTRATO POR SERVIÇOS - CNT/OPAS.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
Secretário
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001002202117. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de insumos para suprir as necessidades
das Unidades Analíticas (DIA, DIA/EET, IQA/BEV, IQA/POA, UST/LEM, SBIO, RCA-RCO) do
Laboratório de Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE),conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
16/02/2022 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/02/2022 
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 15/02/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21053.000182/2021-14.
Pregão Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviço de calibração
(rbc) de equipamentos em atendimento à norma abnt nbr iso/iec 17025..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2023. Valor
Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 21043.001495/2017-14.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrgação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/02/2022 a 18/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.074,68. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 21000.010404/2021-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 13/2021, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2022 a 15/02/2023, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 578.742,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 21000.010409/2021-47.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato administrativo contrato ceplac n°
14/2021 (13868378),
cujo objetivo é a
contratação de serviços
continuados de
trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para a estação de pesquisas de recursos genéticos "José Haroldo" -
ERJOH - Marituba - Pará, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/02/2022 a 15/02/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.
Suprimir 1,08697% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 934,60(novecentos e trinta e quatro reais e sessenta
centavos) mensal e redução anual de R$ 11.215,20 (onze mil, duzentos e quinze reais e
vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.020.561,96. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 21000.010409/2021-47.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato administrativo contrato ceplac n°
14/2021 (13868378),
cujo objetivo é a
contratação de serviços
continuados de
trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para a estação de pesquisas de recursos genéticos "José Haroldo" -
ERJOH - Marituba - Pará, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/02/2022 a 15/02/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.
Suprimir 1,08697% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 934,60(novecentos e trinta e quatro reais e sessenta
centavos) mensal e redução anual de R$ 11.215,20 (onze mil, duzentos e quinze reais e
vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.020.561,96. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 21000.010417/2021-93.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato n° 15/2021 (15868635), através do
primeiro termo aditivo, cujo objetivo é a contratação de serviços continuados de
trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para atender a estação de pesquisas paulo dias morelli - espam -
medicilândia — pará, pelo período de 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/02/2022 a 15/02/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de
1993.
Suprimir 1,10901% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 930,71 (novecentos e trinta reais e setenta e um
centavos) por mês e redução anual de 11.168,52 (onze mil, cento e sessenta e oito reais
e cinquenta e dois centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 995.903,40. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 21000.010427/2021-29.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato n.° 16/2021 (13869267),
referente 
aos
serviços 
continuados
de 
trabalhadores
em 
agropecuária,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o campo
experimental de tucumã - cetuc - tucumã - pará, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/02/2022 a 15/02/2023, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei 8.666, de 1993.
Suprimir 1,1134% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 342,87(trezentos e quarenta e dois reais e oitenta
e sete centavos) por mês e redução anual de 4.114,44 (quatro mil, cento e quatorze
reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 365.395,68. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 21000.010379/2021-79.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 17/2021, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2022 a 15/02/2023, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 281.054,88. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2021-02-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 281.055,00. Leia-se: Valor Total: R$ 281,054,88.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB nº 71, de
29 de outubro de 2021, com a função de examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2021, que tem
como objeto a concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal V na Floresta
Nacional do Jamari (Processo 02209.001754/2020-28), no estado de Rondônia, após
análise dos recursos e respectivas contrarrazões, conforme relatório e ata de reunião
da CEL realizada em 11 de fevereiro de 2022, torna público que julgou improcedentes
os recursos impetrados.
Dessa forma, a CEL decidiu manter:
a) como resultado das propostas de preço: i) AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA.
(CNPJ - 08.881.343/0001-14) com 251,03 pontos; ii) ÁPICE CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA. (CNPJ - 19.116.550/0001-07) com 318,94; iii) FOREST ARK INVESTIMENTOS LTDA.
(CNPJ - 74.002.056/0001-11) com 500,00; e iv) MADEFLONA INDUSTRIAL MADEIREIRA
LTDA. (CNPJ - 10.372.884/0001-69) com 463,11 pontos;
b) como resultado das Fases de Técnica e de Preço, conforme item 10.8.9
do edital, as licitantes classificadas na seguinte ordem: a) FOREST ARK INVES T I M E N T O S
LTDA. (CNPJ - 74.002.056/0001-11) com 1.000,00 pontos; b) MADEFLONA INDUSTRIAL
MADEIREIRA LTDA. (CNPJ - 10.372.884/0001-69) com 963,11 pontos; c) ÁPICE
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. (CNPJ - 19.116.550/0001-07) com 818,90 pontos; e d)
AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA. (CNPJ - 08.881.343/0001-14) com 751,03 pontos; e
c) como vencedora das fases de técnica e de preço a empresa FOREST ARK
INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ - 74.002.056/0001-11) com 1.000,00 (mil) pontos.
O Diretor-Geral Adjunto do Serviço Florestal Brasileiro decidiu acompanhar
o entendimento da Comissão Especial de Licitação, nos termos do art. 109, § 4º, da
Lei nº 8.666/93.
Por esta publicação, ficam as licitantes classificadas e demais interessados,
comunicados que, nos termos do item 2.3 do edital, a sessão de abertura do Envelope
nº 3, contendo os documentos de habilitação da licitante FOREST ARK INVESTIMENTOS
LTDA. (CNPJ - 74.002.056/0001-11), será realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, às
9:30 horas, no Auditório Senador Jonas Pinheiro, Sobreloja, Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", Ed i f í c i o
Sede, Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF.
A 
Comissão 
Especial 
de 
Licitação
(CEL), 
em 
consonância 
com 
a
PORTARIA/MAPA/Nº 393, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, comunica que a sessão de
abertura de envelope, em epígrafe, será realizada de forma a garantir o distanciamento
social necessário entre os presentes. Portanto, seguem as instruções de participação:
i) será assegurada a presença na sessão, além do representante previsto no item 6.1
do edital, de
até 01 (um) participante por licitante
(empresa/consórcio); ii) é

                            

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