DOU 16/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 33, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
obrigatória a utilização de máscara de proteção facial por todos os presentes, durante
todo o período da sessão, sendo de inteira responsabilidade da pessoa o cuidado
relativo ao seu uso, armazenamento e descarte; iii) haverá orientação no local quanto
ao distanciamento necessário entre os participantes; e iv) a entrada nas dependências
do MAPA é passível de triagem, a partir de aferição de temperatura.
Brasília, 15 de fevereiro de 2022.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1425/2021
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1425/20211 celebrado entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Associação de Produtores Rurais
PDS Catalão. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto
completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de unidades
habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra no
Amazonas localizado no município de Iranduba/AM, conforme plano de trabalho.
Fundamento Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação
correlata, pelo Decreto nº 9.424, de 26 de junho de 2018, e pela Instrução Normativa Nº
101/2020. Vigência: 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério
dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente
e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data da
Assinatura: 19.01.2022. Signatários: João Jornada da Jornada, Superintendente Regional do
Incra no Estado do Amazonas, e a senhora Amine Vieira de Almeida, Presidente da
Associação de Produtores Rurais PDS Catalão. Processo nº 54000.125920/2021-00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2022, ao Convênio Nº 855995/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE TUCANO, CNPJ nº 13810312000102. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 3.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência:
16/02/2018 a 24/02/2023. Data de Assinatura: 11/02/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO INTERINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 373080
Nº Processo: 54000006936202297 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para contratação
dos serviços do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA-GO, visando o
recolhimento das taxas de ART Anotação de Responsabilidade Técnica, referentes aos
trabalhos executados pelos Técnicos lotados no INCRA/GO Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
exclusivo do CREA/GO Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2022. HERBERT NUNES
ALENCAR. Chefe de Divisão. Ratificação em 09/02/2022. ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
1.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.619.022/0001-05 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS.
(SIDEC - 15/02/2022) 373080-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Pranchita/PR - CNPJ: º 78.113.834/0001-09,
registrado sob Nº 43/2022, Proc.: 54200.002739/2014-32 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 10/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Eloir Nelson
Lange - Prefeito de Pranchita/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Guaíra/PR - CNPJ: º 77.857.183/0001-90,
registrado sob Nº 168/2022, Proc.: 54200.000255/2016-65 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 07/02/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Heraldo
Trento - Prefeito de Guaíra/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma
Agrária -
INCRA e
o Município
de Laranjeiras
do Sul/PR
- CNPJ:
º
76.205.970/0001-95,
registrado
sob
Nº 190/2022,
Proc.:
54200.001626/2014-10 -
Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a
partir da assinatura. Assinatura: 10/02/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente
Regional e Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito de Laranjeiras do Sul/PR.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Superintendência de Inteligência e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores
do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2022 A 28/02/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
15,2907
-
15,2280
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,4743
1,5920
1,4142
1,4167
1,3542
1,8000
1,3542
1,2083
1,3612
1,3558
1,2648
. Farinha de Mandioca
3,7800
-
2,9000
6,0000
-
4,0390
-
2,5760
2,7754
-
1,8792
. Fécula de Mandioca
-
-
3,6363
-
-
-
-
3,8216
3,6884
-
1,9300
. Feijão Comum
4,6667
4,8382
4,8185
4,1762
4,7867
4,9142
4,5294
4,9167
4,5342
4,3147
4,7393
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,3925
1,3855
1,4450
1,2670
1,6500
1,5444
1,8000
1,5715
1,5425
1,5986
1,5754
. Soja (3)
2,9167
3,0292
3,0363
2,9208
-
3,0667
-
2,8988
3,1003
3,1890
3,1000
. Sorgo
1,0464
1,0391
1,0838
0,9502
1,2375
1,1583
1,3500
1,1786
1,1568
1,1990
1,1815
. Trigo
1,5833
1,7500
1,4667
-
-
1,9050
-
1,7917
1,4817
1,4228
1,4530
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2022 A 28/02/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
14,1000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
0,8333
1,6833
1,6833
1,9268
1,6833
1,6833
1,6833
1,6833
1,6833
1,5550
1,5550
1,5550
1,7500
1,5550
1,3600
1,5550
. Farinha de Mandioca
2,4000
3,0778
2,4000
4,3800
2,1000
2,4000
2,3000
4,2000
3,2500
2,7400
3,8000
-
3,8750
4,8300
3,3900
6,0000
. Feijão Comum
-
4,5833
4,5833
-
4,5833
-
-
-
-
4,6143
-
-
-
-
-
4,9167
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,7000
1,3298
1,4480
1,3515
1,4480
1,4480
1,4069
1,6400
1,3500
1,7000
1,4350
1,4200
1,4245
1,3558
1,4916
1,3333
. Soja
-
2,9438
-
2,9805
-
-
2,8833
-
-
-
-
-
3,0310
2,6667
2,6667
2,8542
. Sisal - Tipo 2
-
4,7600
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8897
1,8897
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$
3,7864; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,3173 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,4000 /kg;(4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135458
Nº Processo: 21442000312202127. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a
contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do
fornecimento de peças e serviços para CONAB ES, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro,
Centro
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
04/03/2022 às
09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CICERO NAEME DE LIMA CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/02/2022) 135458-22211-2022NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPL-03/22; Saic nº 13000.22/0019-7; Partes:
Embrapa e MOACIR ROBERTO BALDISSARELLI; Objeto: produção e exploração EM MU DA S
DE BATATA-DOCE, DAS CULTIVARES BRS ANEMBÉ, BRS COTINGA E CIP BRS NUTI, cumulado
com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa; Valor global R$: 5.000,00; Vigência:
15/02/2022 a 15/02/2027; Data Assinatura: 15/02/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Moacir Roberto Baldissarelli.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº PFB-01/22; Saic nº 13000.22/0021-3; Partes:
Embrapa e Raul Basso; Objeto: produção e exploração DE SEMENTES DE FEIJÃO DAS
CULTIVARES BRS FC402, BRS FP403, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia
Embrapa; Valor global R$: 30.000,00; Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027; Data Assinatura:
15/02/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Raul
Basso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPL-53/21; Saic nº 13000.22/0018-9; Partes:
Embrapa e RENATO VIECELLI; Objeto: produção e exploração DE MUDAS DE VIDEIRA DA
CULTIVAR BRS PÉROLA, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa;
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