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DOU 16/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 33, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor global R$: 2.000,00; Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027; Data Assinatura:
15/02/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
RENATO VIECELLI.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº LDB-03/22; Saic nº 13000.22/0017-1; Partes:
Embrapa e Jose Eulalio Brandão Filho; Objeto: produção e exploração DE MUDAS DE
VIDEIRA DA CULTIVAR BRS PÉROLA, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia
Embrapa; Valor global R$: 27.098,50; Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023; Data Assinatura:
15/02/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Jose
Eulalio Brandão Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº LDB-02/22; Saic nº 13000.22/0015-5; Partes:
Embrapa e João Carlos Fiorese; Objeto: produção e exploração sementes das cultivares de
soja BRS 2558XTD, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa; Valor
global R$: 13.650,00; Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023; Data Assinatura: 15/02/2022;
Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e João Carlos
Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-02/22; Saic nº 13000.22/0009-8; Partes:
Embrapa e Alessandro Di Salvo Neto; Objeto: produção e exploração DE SEMENTE DE SOJA
DAS CULTIVARES BRS 5980IPRO, BRS 6480, BRS 6680, BRS 6780, BRS 6880, BRS 6980, BRS
7280RR, BRS 7380RR, BRS 7480RR, BRS 7481, BRS 7580, BRS 7581RR, BRS 7680RR, BRS
7780IPRO, BRS 7880RR, BRS 7980, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 8381, BRS 8581, BRS
8780, BRS 8781RR, BRS 9180IPRO, BRS 9280RR, BRS 9383IPRO, cumulado com licença para
uso da marca "Tecnologia Embrapa; Valor global R$: 35.921,88; Vigência: 15/02/2022 a
15/02/2027; Data Assinatura: 15/02/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Alessandro Di Salvo Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPL-04/22; Saic nº 13000.22/0020-5; Partes:
Embrapa e GILDO DARCI DIAS; Objeto: produção e exploração EM MUDAS DE BATATA-
DOCE DAS CULTIVARES BRS ANEMBÉ, BRS COTINGA e CIP BRS NUTI, cumulado com licença
para uso da marca "Tecnologia Embrapa; Valor global R$: 5.000,00; Vigência: 15/02/2022
a 15/02/2023; Data Assinatura: 15/02/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e GILDO DARCI DIAS.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº LDB-04/22; Saic nº 13000.22/0023-9; Partes:
Embrapa e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: produção e
exploração sementes da cultivar BRS FP403, cumulado com licença para uso da marca
"Tecnologia Embrapa; Valor global R$: 418.400,00; Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023;
Data Assinatura: 15/02/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Elio Renato Bettin.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº LDB-01/22; Saic nº 13000.22/0010-6; Partes:
Embrapa e Felipe Dittert Taques de Macedo Cruz; Objeto: produção e exploração sementes
da cultivar BRS FP403, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa;
Valor global R$: 120.000,00; Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023; Data Assinatura:
15/02/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Felipe
Dittert Taques de Macedo Cruz.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato publicado no D.O.U. 13/12/2021, Seção 3, Nº 233,
página 6. Onde se lê: vigência: 08/12/2021 a 07/12/2022. Leia-se: vigência: 09/12/2021 a
08/04/2022. Onde se lê: data da assinatura: 08/12/2021. Leia-se: 09/12/2021.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa
Quatro Irmãos Comércio e Serviços em Informática e Telecomunicações LTDA. - ME;
Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados e redes em geral, constituídos de
acesso a internet backbone IP dedicado de 30MB (DOWNLOAD E UPLOAD), incluindo
suporte técnico de 24(vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana com
instalação no Campo Experimental de Pacajus da Embrapa Agroindústria Tropical; Data de
assinatura: 15/02/2022; Vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da última
assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Valor global
estimado: R$ 10.560,00(Dez mil, quinhentos e sessenta reais); Signatários: Flavio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Geraldo Oliveira Soares
Filho - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, Substituto; Luiz Alves de Oliveira-
Pela Contratada;
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022- UASG 135011
Número do Contrato: 04/2019; Número do Processo: 21156.001218/2019-04; Pregão SRP
nº 1/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES - LTDA (CNPJ
01.017.250/0001-05). Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato de prestação de
serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
04/04/2022 à 03/04/2023. Valor Total Estimado: R$ 196.264,80. Fonte: 0100000000 -
2020NE000535. Data de assinatura: 10/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 135011
Número do Contrato: 08/2020; Número do Processo: 21156.003039/2019-01; Pregão SRP
nº 15/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
(CNPJ 05.340.639/0001-30). Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato de prestação
de serviços de gerenciamento de frota de veículos por meio de sistema web informatizado
e
tecnologia
de
pagamento
por cartão
magnético,
executados
em
rede
de
estabelecimentos credenciada.
Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência:
23/04/2022 à 22/04/2023. Valor Total Estimado: R$ 1.042.864,45. Fonte: 0350222020 -
2021NE000632. Data de assinatura: 09/02/2022.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003/0123-99 e o Município de Itacoatiara-AM - CNPJ 04.241.980/0001-75;
Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Amazônia Ocidental, de trabalhos
de pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir
tecnologias, por meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica
e implantação de Unidades de Referência Tecnológicas (URT), visando o aumento, a
melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Itacoatiara-AM;
Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 28/01/2022; Vigência: 05 (cinco) anos,
a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e Mário
Jorge Bouez Abrahim, pelo Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003/0123-99 e o Município de Urucará-AM - CNPJ 04.477.782/0001-05; Objeto:
Integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de
sua Unidade Descentralizada, Embrapa Amazônia Ocidental, de trabalhos de pesquisa
agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por
meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de
Unidades de Referência Tecnológicas (URT), visando o aumento, a melhoria e a diversidade
da produtividade agrícola no Município de Urucará-AM; Fonte de recursos: não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 30/12/2021; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e Enrico de Souza Falabella, pelo Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003/0123-99 e A P DE MEDEIROS DA CUNHA EIRELI - CNPJ 07.034.384/0001-02;
Objeto: integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Amazônia Ocidental, de trabalhos de
pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo com o objetivo de melhorar o
aproveitamento de área de sistema agroflorestal de plantio de mandioca, como também
zerar o uso de fogo na cultura tradicional de produção de farinha do Uarini; Fonte de
recursos: não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Data da Assinatura: 14/02/2022; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da
assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral e Jose Olenilson Costa
Pinheiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologias, pela Embrapa e Ana Paula de
Medeiros da Cunha, pela Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/02/2022 entre o bolsista e o CNPq. Processo 103048/2022-7, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ISABELY CRYSIS GOUVEIA LOPES, CPF:703.585.551-32;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura:
01/02/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/02/2022 entre o bolsista e o CNPq. Processo 103048/2022-7, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ISABELY CRYSIS GOUVEIA LOPES, CPF:703.585.551-32;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura:
01/02/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/02/2022 entre o bolsista e o CNPq. Processo 101702/2022-1, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35,
e 
a
bolsista 
VICTORYA
GABRIELLY 
MANZAN
SOUZA,
CPF:074.178.631-16; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2022 a
31/08/2022; Data de assinatura: 01/02/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/01/2022 entre o bolsista e o CNPq. Processo 100770/2022-3, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista RAYSSA VITÓRIA GOUVEIA ALBINO, CPF:034.177.681-52;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura:
01/01/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 127/2021 - SEI nº 21167.002081/2021-92; Partes:
Embrapa Cerrados e a empresa Azter Soluções Ltda; Objeto: Fornecimento de Kits de
Desjejum para empregados; Vinculação: Pregão Eletrônico 16/2021; Valor Global: 6.526,80;
Vigência: Início em 30/12/2021 e término previsto para 31/01/2022; Data de assinatura:
30/12/2021; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Ângela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 148/2021 - SEI nº 21167.002081/2021-92; Partes:
Embrapa Cerrados e a empresa Azter Soluções Ltda; Objeto: Fornecimento de Kits de
Desjejum para empregados; Vinculação: Pregão Eletrônico 16/2021; Valor Global: 6.216,00;
Vigência: Início em 31/01/2022 e término previsto para 28/02/2022; Data de assinatura:
31/01/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Ângela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 119/2021 - SEI nº 21167.002610/2021-58; Partes:
Embrapa Cerrados e Sebastião Diniz de Lima; Objeto: Aquisição de saleiros para gado
(cochos); Vinculação: Dispensa de Licitação 58/2021; Valor Global: 18.000,00; Vigência:
Início em 11/01/2022 e término previsto para 11/01/2023; Data de assinatura: 11/01/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Sebastião Diniz de Lima.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60.1/2021 - SEI nº 21167.002159/2021; Partes:
Embrapa Cerrados e a Puríssima Água Mineral Ltda.; Objeto: Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa
sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte)
litros, de propriedade da Contratada, para atender à demanda das Unidades: Embrapa
Sede, Embrapa
Recursos Genéticos
e Biotecnologia
(Fazenda Sucupira),
Embrapa
Agroenergia, Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão

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