DOU 16/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 33, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004231/2022-54, resolve:
Dispensar a servidora ANDREA NIRVANA PEREIRA DOS SANTOS, da Função
Comissionada Técnica - FCT 9, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 31 de janeiro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA LNA Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria MCTIC nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de
2006, resolve:
Conceder pensão civil à senhora MARIA JOSÉ SIQUEIRA DE SOUZA, CPF:
***.389.696-**, viúva do aposentado JOSÉ VICTOR DE SOUZA, ex-ocupante do cargo de
Assistente em C&T, Matrícula SIAPE: 673252, a partir de 01 de fevereiro de 2022, com
fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o
inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V
do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020
(Processo SEI 01204.000033/2022-40).
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das competências que lhe confere o art. 46 do Decreto nº 2.338, de 7 de outubro
de 1997, c/c art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e art. 135 do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 26,
de 14 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.006195/2022-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus, dos Conselheiros
EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, e VICENTE
BANDEIRA DE AQUINO NETO, para participar no evento GSMA Mobile World Congress
2022, no período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2022, em Barcelona, Espanha, e na
visita a Israel para uma agenda focada no setor tecnológico do país, no período de 3 a 8
de março de 2022, em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, trânsito incluído.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 196, de 9 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2022, Seção 2, Página 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
WILSON DINIZ WELLISCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.006195/2022-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores TAIS MALDONADO
NIFFINEGGER, Chefe da Assessoria Internacional, ELISA VIEIRA LEONEL, Superintendente de
Relações com os Consumidores, VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente
de Outorga e Recursos à Prestação, GESILEA FONSECA TELES, Assessora, e MARINA CRUZ
VIEIRA VILLELA SOARES, Assessora, para participar do evento GSMA Mobile World Congress
2022, no período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2022, em Barcelona, Espanha, e da
visita a Israel para uma agenda focada no setor tecnológico do país, no período de 3 a 8
de março de 2022, em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 197, de 9 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2022, Seção 2, Página 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
WILSON DINIZ WELLISCH
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 765, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000038/2022-14, resolve:
Dispensar o Cabo (EB) MAICON GALVÃO GAMA da função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 14 de
janeiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 769, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000032/2022-47, resolve:
Designar o Subtenente ADEMIR ALVES FERREIRA para a função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 770, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000035/2022-81, resolve:
Dispensar o Soldado (EB) WANDO SANTOS FERREIRA DA SILVA da função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 14 de janeiro de
2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 771, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000035/2022-81, resolve:
Designar o Soldado (EB) JULIO SANTOS CARVALHO para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 773, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60080.000016/2022-15, resolve:
Exonerar o Capitão (EB) WASHINGTON LUÍS RIBEIRO CARDOSO PIRES do cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 14 de dezembro de 2021.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 806, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000033/2022-91, resolve:
Dispensar o Soldado (EB) DENNER DE SOUSA REIS, da função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 14 de
janeiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 807, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000033/2022-91, resolve:
Designar o Soldado (EB) RUDSON DE SOUZA BEZERRA, para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Subchefia de Inteligência de Defesa da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 809, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60250.000030/2022-10, resolve:
Dispensar o Primeiro-Sargento (FAB) FRANCISCO EDSON DANTAS XAVIER da
função de Supervisor, código nível V, da Coordenação da Subchefia de Operações de Paz
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir
4 de fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de
2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo
Administrativo nº 60250.000030/2022-10, resolve:
Designar o Segundo-Sargento (FAB) MARCOS PASSOS DE OLIVEIRA para a
função de Supervisor, código nível V, da Coordenação da Subchefia de Operações de
Paz da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

                            

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