DOU 16/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022021600005
5
Nº 33, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
557, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº 10/MD, de
07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março de 2018 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
10 subsequente e demais informações que constam do Processo SEI nº 60550.002962/2022-
12, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
DANIELA CAIEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1941578, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Medicina Nuclear, código 485005, classe "B", padrão NI-III, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 877166, a contar de 02 de fevereiro de
2022.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 721, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000016/2022-15, resolve:
DISPENSAR o Cap QAO WASHINGTON LUÍS RIBEIRO CARDOSO PIRES, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de dezembro
de 2021.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 719, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nr 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000035/2022-81, resolve:
Dispensar o Sd WANDO SANTOS FERREIRA DA SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 720, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000033/2022-91, resolve:
Dispensar o Sd DENNER DE SOUSA REIS, de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 722, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nr 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000038/2022-14, resolve:
Dispensar o Cb MAICON GALVÃO GAMA, de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 784, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000030/2022-10, resolve:
Dispensar o 1S SAD FRANCISCO EDSON DANTAS XAVIER de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 4 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 790, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de 14 de outubro
de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-
MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 9.570 de 20 de
novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60580.000002/2022-61, resolve:
Dispensar o Cb LUCAS JHONNYS DA MOTA SILVA, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 14 de janeiro de
2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 792, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000002/2022-61, resolve:
Dispensar o Cb LUCAS JHONNYS DA MOTA SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 793, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 794, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000002/2022-61, resolve:
Designar o Cb PEDRO PAULO DOS ANJOS TERRA, para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 538, DE 2 DE
FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29
de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.003035/2021-51, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "K", Apartamento 201, ao Cel LUIZ FERNANDO MEDEIROS NÓBREGA,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 186/GC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major de Infantaria RODRIGO
FERREIRA KULINA (Nr Ord 3834808/CIAER) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 187/GC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo 67050.001734/2022-13 e Parecer nº 00230/2020/COJAER/CGU/AGU, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.210/GC1, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2019, Seção 2, referente à nomeação da Tenente
Coronel Intendente MELISSA MASSIRER BITENCOURT ROMAN (Nr Ord 3259641) para a
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC, nos Estados Unidos da América,
quanto ao término do trânsito, de 8 de fevereiro de 2022 para 17 de fevereiro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 188/GC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no
Decreto nº
72.021, de 28 de
março de 1973,
e o que consta
do Processo
67050.001734/2022-13 e Parecer nº 00230/2020/COJAER/CGU/AGU, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.192/GC1, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2019, Seção 2, referente à nomeação do Coronel
Aviador LEANDRO FERNANDES DA SILVA ROMAN (Nr Ord 3050637) para o cargo de Chefe
da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC, nos Estados
Unidos da América, quanto ao término do trânsito de 8 de fevereiro de 2022 para 17 de
fevereiro de 2022.
Em consequência:
Seja alterado o período máximo de retribuição no exterior de 808 dias para 817 dias.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 209/1SC2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67540.000051/2022-19, resolve:
Designar o SO SAD R/1 WANDERLEI RAMALHO DE FIGUEIREDO (Nr Ord
3573109), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de
Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 210/1SC2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67510.020606/2021-15, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCUS VINICIUS DE MELO TAKAHASHI (Nr Ord
2402238), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Instrutor Militar da Divisão de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001370/2021-42, resolve:
Dispensar o 1ºSG-AR LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

                            

Fechar