DOU 17/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
documentados 
para: 
- registrar 
problemas 
encontrados; 
- investigar as 
causas dos 
problemas; 
- implementar 
soluções efetivas, 
e 
- registrar 
medidas adotadas 
para prevenir 
repetição de 
problemas. 
  
2. GESTÃO AMBIENTAL 
  
ÁREAS 
TEMÁTICAS 
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO 
INTEGRADA DE CEBOLA 
OBRIGATÓRIAS 
RECOMENDADAS 
PROIBIDAS 
2.1 Planejamento 
/ Gestão 
ambiental 
2.1.1. É obrigatório o 
cumprimento da 
legislação 
brasileira vigente. 
  
  
2.2 Plano de 
gestão de 
resíduos 
2.2.1. O produtor 
deverá ter um Plano 
de gestão de 
resíduos 
provenientes da 
lavoura e do lixo de 
forma a permitir o 
processamento (ou 
reciclagem) e 
descarte conforme a 
legislação vigente. 
  
  
  
3. ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES 
  
ÁREAS 
TEMÁTICAS 
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO 
INTEGRADA DE CEBOLA 
OBRIGATÓRIAS 
RECOMENDADAS 
PROIBIDAS 
3.1 Assistência 
técnica 
compartilhada 
  
3.1.1. Treinamentos e 
assistência técnica 
compartilhada. 
  
3.2 Apoio e 
difusão da marca 
PI-Brasil 
  
3.2.1. Associação de 
produtores rurais 
entre si e com outros 
órgãos ligados à 
cebolicultura na 
busca de 
aperfeiçoamento, 
valorização e na 
difusão da marca PI- 
Brasil como uma 
garantia de que a 
cebola do Brasil é 
produzida dentro de 
todos os requisitos 
do desenvolvimento 
sustentado. 
  
  
4. MATERIAL PROPAGATIVO 
  
ÁREAS TEMÁTICAS 
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO 
INTEGRADA DE CEBOLA 
OBRIGATÓRIAS 
RECOMENDADAS 
PROIBIDAS 
4.1 Sementes e 
mudas 
4.1.1. Utilizar 
sementes com 
registro no 
Registro Nacional 
de Cultivares; 
  
4.1.2. Sementes 
próprias ou 
certificadas 
adquiridas de 
empresas 
produtoras de 
sementes de 
cebola. 
  
4.1.3.  Utilizar 
mudas próprias ou 
adquiridas com 
registro de 
procedência e com 
certificado 
fitossanitário, 
conforme 
legislação vigente. 
  
4.1.4. Guardar 
notas fiscais de 
compra de 
sementes ou 
mudas. 
  
4.1.5. Utilizar 
material 
propagativo 
(sementes e 
mudas) de 
origem 
desconhecida. 
 
4.1.6. Transitar 
material 
propagativo 
sem a 
competente 
autorização, 
conforme 
legislação 
vigente. 
 4.2 Produção de 
mudas em 
canteiros 
4.2.1. Seguir as 
recomendações 
técnicas para a 
produção de 
mudas indicadas 
pelos órgãos de 
pesquisa, ensino e 
extensão, para 
cada região 
produtora, de 
acordo com as 
condições 
edafoclimáticas de 
cada localidade. 
  
  
4.3 Substratos 
4.3.1. Utilizar 
substrato isento de 
insetos- praga, 
doenças e plantas 
daninhas. 
  
  
4.4 
Condicionamento 
das Mudas no 
Canteiro 
  
4.4.1. Ao utilizar a 
poda aérea de 
mudas, realizá-las 
em dias secos, não 
reduzindo o sistema 
aéreo a menos de 
10 cm. Em seguida a 
realização da poda 
aplicar tratamento 
fitossanitário com 
produtos 
registrados para a 
cultura. 
  
  
 
5. IMPLANTAÇÃO DA CULTURA 
  
ÁREAS 
TEMÁTICAS 
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO 
INTEGRADA DE CEBOLA 
OBRIGATÓRIAS 
RECOMENDADAS 
PROIBIDAS 
5.1 Localização 
5.1.1. Observar e 
respeitar as 
condições de 
aptidão 
edafoclimáticas. 
 
5.1.4. Plantar em 
áreas com exposição 
norte. 
 
5.1.5. Evitar áreas 
localizadas em 
5.1.9. Utilizar 
áreas com 
histórico de 
nematoide da 
cebola e do 
alho 

                            

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