DOU 17/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARLENE DE LIMA SANTANA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - CIPEF, do
Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República, bem como da Gratificação de Representação de Supervisora, Código GR-V, a
contar de 4 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CAIRO RANGEL DA SILVA, 1º Sargento do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação de
Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de Gestão de Telefonia da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
KELLY CRISTIANE DE FREITAS MARTINS do Cargo de Chefe, Código DAS 101.2, da Divisão de
Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
SANDRA MARIA DA SILVA SANTANA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SIGA, da
Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 31 de
janeiro de 2022.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pel'a Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor WALDEMAR GONÇALV ES
ORTUNHO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2455601, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados, Código DAS 101.6, lotado na Autoridade Nacional de Proteção de
Dados da Presidência da República, para participar do Programa Ministerial GSMA, MWC
Barcelona 2022, a realizar-se em Barcelona/Espanha, e proceder visita institucional à
Autoridade Espanhola de Proteção de Dados, a realizar-se em Madri/Espanha, no período
de 26 de fevereiro a 5 de março de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00261.000216/2022-18.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 46, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo
1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de
28 de abril de 1999, combinado com o artigo 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de conformidade com as razões expostas no Parecer nº 00026/2022/DAD / P G F/ AG U ,
aprovado pelo Procurador-Geral Federal, aos 27 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 00406.003845/2009-31, resolve:
A B S O LV E R
o Procurador Federal ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI, matrícula Siape nº 758813,
das imputações que lhe foram atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.003845/2009-31 por insuficiência de provas.
BRUNO BIANCO LEAL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos do Ministro de 3 de fevereiro de 2022, referentes ao Processo
nº 00180.000072/2022-08, publicados no Diário Oficial da União nº 26, de 7 de fevereiro
de 2022, Seção 2, página 3, em todos os trechos onde se leem: "... no período de 19 a 25
de março de 2022...", leia-se: "... no período de 18 a 25 de março de 2022..."; mantidas
as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB RUI DOS SANTOS FURTADO de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004
(D) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de fevereiro de 2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 44, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, S U B S T I T U T O, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da gratificação que
atualmente ocupa.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB WELLINGTON ADRIANNE BARROS DOS SANTOS de exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro
de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17
de fevereiro de 2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 46, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art.
26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação
de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de
2019,
do
Gabinete
de Segurança
Institucional
da
Presidência
da
República,
resolve: