DOU 17/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR
o Cap EB RODRIGO MODESTO FRECH DINIZ de exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de fevereiro de 2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO para a Gratificação de Representação de SECRETÁRIO,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 75, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º SG MB CLERISON MATTOS MARQUES da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 16 de fevereiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 1º Sgt EB LUÍS EUGÊNIO DA SILVA;
- 2º Sgt EB WEISDER BARROS GALVÃO; e
- 2º Sgt FAB CLEITON DE LIMA E SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 56 - Dispensar matrícula nº 25816, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código FCPE 101.2.
Nº 57 - Designar matrícula nº 913565, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCPE 101.2.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 58 - Dispensar matrícula nº 913331, a contar de 31 de janeiro de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Chefe, código DAS 101.1.
Nº 59 - Designar matrícula nº 913536, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.1.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 60 - Dispensar matrícula nº 913253, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 61 - Designar matrícula nº 34149, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
D ES P AC H O S
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria n° 11-GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913147, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.002057/2022-95.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913063, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.001952/2022-92.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910694, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.001951/2022-48.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913010, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.001950/2022-01.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 912991, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.001949/2022-79.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913055, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.002060/2022-17.
Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ALINE APARECIDA PEREIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na
Assessoria Especial do Presidente da República.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº
1, de 8 de março de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados, e tendo em vista o disposto no art. 1º, do Decreto nº 10.474 de 26 de
agosto de 2020 e no art. 2º do Decreto 1387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor JEFERSON DIAS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 4669389,
Gerente de Projetos, lotado na Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da
República, para participar do Programa Ministerial GSMA, MWC Barcelona 2022, a realizar-se
na cidade Barcelona/Espanha, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2022, e visita
institucional à Autoridade Espanhola de Proteção de Dados, a realizar-se na cidade de
Madri/Espanha, no dia 05 de março de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00261.000221/2022-21.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como nas disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.008753/2022-57,
resolve:
Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2022, NELSON DE ANDRADE JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1323048, do encargo de substituto do Secretário Adjunto, código DAS
101.5, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, bem como nas disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011629/2022-79, resolve:
Designar EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº
2846423, para exercer o encargo de substituto do Diretor, código FCPE 101.5, do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, no
período de 21 a 25 de fevereiro de 2022.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JANICE REIS CIACCI ZANELLA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA -
CNPSA/NTSS, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de visita técnica a campos e instalações de produção de vegetal
e animal, que ocorrerá na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, no período
de 20 a 27.02.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.001686/2022-75)
Autoriza ERIKLIS NOGUEIRA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA - CPAP, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de visita técnica a campos e instalações de produção de vegetal e animal,
que ocorrerá na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, no período de 20 a
27.02.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.001780/2022-24)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário SUZANA BRESSLAU, lotada
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Curso "One Health" (Saúde
Única), em Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 05.3 a 10.04.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.006369/2022-10)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DANIELA PACHECO DE
LACERDA, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Curso "One
Health" (Saúde Única), em Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 05.3 a
10.04.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.006369/2022-10)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal
Federal Agropecuário MARCEL MOREIRA PINTO de 10 a 16.02.2022, conforme
publicação no D.O.U. de 09.02.2022. (Processo nº 21000.006966/2022-44)