DOU 17/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.002798/2022-96, resolve:
Exonerar o servidor CLÁUDIO TAKESHI SATO, do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Análise de Alcance do
Objeto, do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e
Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte,
deste Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 21, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.002798/2022-96, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA NUNES QUEIROZ, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Análise de
Alcance do Objeto, do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas
e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.078412/2021-36, resolve:
Nomear PIETRA VIANA COUTO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.078412/2021-36, resolve:
Exonerar a servidora ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste
Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de fevereiro de 2022, do Ministério da Cidadania, publicado
no Diário Oficial da União nº 30, de 11 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 04, que
autorizou o afastamento do País do servidor Robson Tuma,
Onde se lê: "... O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 19 de
fevereiro de 2022..."
Leia-se: "...O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 18 de
fevereiro de 2022..."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de fevereiro de 2022, do Ministério da Cidadania, publicado
no Diário Oficial da União nº 30, de 11 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 04, que
autorizou o afastamento do País do servidor Quirino Cordeiro Junior,
Onde se lê: "...O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 19 de
fevereiro de 2022..."
Leia-se: "...O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 18 de
fevereiro de 2022..."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680
de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.002798/2022-96,
resolve:
Nomear ALINE ALMEIDA SILVA BENEVIDES, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680 de 19
de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I da
Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.001012/2022-13, resolve:
Nº 27 - Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do
Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão
Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar
de 1º de fevereiro de 2022.
Nº 29 - Nomear JAQUELINE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de
Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA /SE/MC Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680 de 19
de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I da
Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.001012/2022-13, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Equipamentos
Públicos, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA /SE/MC Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680 de 19
de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I da
Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.072814/2021-27, resolve:
Designar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Acesso à Água, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural,
da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar FERNANDA RASO ZAMORANO, CPF ***.893.596-**, para exercer a
função comissionada de Coordenadora Jurídica de Licitações e Contratos, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Atos Correlatos, da Consultoria
Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001141/2022-53).
MARCOS CESAR PONTES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50,
página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014,
publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor
Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Dorival Antônio Nunes, CPF nº ***.498.***-04, matrícula SIAPE nº
0668405, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R,
padrão III, nível intermediário, vaga nº 418456, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em
decorrência, a
vacância do
cargo acima
mencionado -
Processo CNEN/IPEN
nº
01342.000593/2022-10.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50,
página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014,
publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor
Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 26 de janeiro de 2022, conforme Processo
SEI nº 01342.000760/2022-22, à Aparecida Bariquello Bueno, portadora do CPF nº
***.688.***-35, esposa do servidor aposentado Nelson Rodrigues Bueno, matrícula SIAPE
nº 0668787, ocupante do cargo permanente de Ténico, classe M, padrão III, nível
Intermediário, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, c/c o artigo 23, e § 4º do artigo
11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 4.714, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELE MALDANER DA SILVA, CPF ***.731.171-**, do
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de
Mídia e Patrocínio, DAS 101.5, da Secretaria de Publicidade e Patrocínio, da Secretaria
Especial de Comunicação Social deste Ministério.