DOU 17/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889968/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
ITAIPULANDIA, CNPJ
nº
95725057000164. Solicitação de aditivo de valor de contrapartida financeira. Valor Total:
R$ 487.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 487.266,67, Vigência: 31/12/2019 a 31/05/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CLEIDE INES GRIEBELER PRATES, CPF nº 967.826.929-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
888835/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ
nº 08923971000115. Solicitação de Prorrogação de Vigência para 30/04/2023. Valor Total:
R$ 253.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, CPF nº 091.718.434-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884311/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SOUSA, CNPJ nº
08999674000153. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 981.846,69, Valor de
Contrapartida: R$ 61.846,69, Vigência: 31/12/2019 a 30/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, CPF nº 840.833.284-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
888451/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPURANGA ,
CNPJ nº 01146604000103. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$
135.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.200,00, Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: GERALDO PAULO FERNANDES, CPF nº 879.431.661-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901351/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº
92455393000146. ATUALIZAÇÃO NO VALOR DE CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE PARA O
VALOR DE R$ 12.939,32 (DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS COM TRINTA E
DOIS CENTAVOS) E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ITEM ENSILADEIRA COLH. Valor Total: R$
8.439,32, Valor de Contrapartida: R$ 8.439,32, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR, CPF nº 004.651.690-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884216/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA, CNPJ
nº 27142694000158. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 251.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: FABRICIO PETRI, CPF nº 080.134.247-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908488/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, CNPJ nº
37465556000163. Solicita aditivo de aumento do valor da Contrapartida Financeira de
R$150.000,00 para R$432.500,00. Valor Total: R$ 282.500,00, Valor de Contrapartida: R$
282.500,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EDEMILSON
MARINO DOS SANTOS, CPF nº 330.412.338-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901221/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, CNPJ nº
87613659000100. Termo aditivo de ajuste no valor da contrapartida. Valor Total: R$
321.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 321.666,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JAIR MIGUEL WAGNER, CPF nº 575.853.420-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908049/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
JATAIZINHO,
CNPJ
nº
76245042000154. Contra Partida. Valor Total: R$ 250.906,66, Valor de Contrapartida: R$
250.906,66,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: WILSON
FERNANDES, CPF nº 446.664.119-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908128/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO, CNPJ nº
18295329000192. termo aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 233.987,33,
Valor de Contrapartida: R$ 233.987,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: HELIO MARCIO CAMPOS, CPF nº 375.363.626-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901417/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº
92868850000124. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 349.587,50, Valor de
Contrapartida: R$ 349.587,50, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº 008.159.230-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
886121/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº
77008068000141. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 444.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 144.300,00, Vigência: 31/12/2019 a 22/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº 023.244.229-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901148/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO
REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de valor para aumento de contrapartida
que passará ao valor de R$ 857.956,74. Para execução da Meta de Aquisição de 10
Tratores com Implementos, 01 microtrator com implementos e 02 máquinas fo. Valor
Total: R$ 801.569,47, Valor de Contrapartida: R$ 801.569,47, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: WILSON JOSE VASCONCELOS DIAS, CPF nº 355.114.945-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890140/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
PRUDENTOPOLIS,
CNPJ
nº
77003424000134. Alteração no valor da contrapartida de R$ 362.822,22 para R$
628.000,00. Valor Total: R$ 265.177,78, Valor de Contrapartida: R$ 265.177,78, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: OSNEI STADLER, CPF nº 678.754.409-
04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890013/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPECO, CNPJ
nº 83021808000182. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 509.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 32.100,00, Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: JOAO RODRIGUES, CPF nº 232.789.513-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907559/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº
87612917000125. Solicito alterar o valor total do convênio, e também o valor de referência
do equipamento. Valor Total: R$ 317.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 317.600,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE ALBERTO
PANOSSO, CPF nº 259.489.970-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907948/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AUREA, CNPJ nº 92453802000175.
Incremento de valor - contrapartida. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$
130.000,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANTONIO
JORGE SLUSSAREK, CPF nº 750.534.970-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901170/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº
92868850000124. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 281.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 281.700,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº 008.159.230-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
890684/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ
nº 31505027000160. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 424.033,33, Valor
de Contrapartida: R$ 137.533,33, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº 944.480.437-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889663/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº 01743335000162.
Ao cumprimentá-los, sirvo-me do presente para a solicitar Termo aditivo de valor com
incremento de contrapartida do Convênio nº 889663/2019, cujo objeto é a Aquisição (1)
um Trator e (1) uma Grade Ara. Valor Total: R$ 130.966,66, Valor de Contrapartida: R$
130.966,66,
Vigência:
31/12/2019
a 27/04/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: HELDER
SILVA BONFIM, CPF nº 839.445.671-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
884314/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TAPEROA, CNPJ
nº 08749525000136. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 273.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 23.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, CPF nº 253.884.524-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 892006/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ACARI,
CNPJ
nº
08097008000120. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 48.683,00, Valor de
Contrapartida: R$ 48.683,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/04/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: FERNANDO ANTONIO BEZERRA, CPF nº 785.179.234-72.
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