DOU 17/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
893628/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CUMARU DO
NORTE, CNPJ nº 34670976000193. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONVÊNIO. Valor Total:
R$ 289.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 154.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/07/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CELIO MARCOS CORDEIRO, CPF nº 314.991.148-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908277/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA, CNPJ nº
17706656000127. TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
81.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.200,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, CPF nº 600.763.647-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 892217/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PLANALTO,
CNPJ
nº
87612891000115. Reajuste de Contrapartida. Valor Total: R$ 73.333,00, Valor de
Contrapartida: R$ 73.333,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CRISTIANO GNOATTO, CPF nº 636.783.570-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
891811/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº
05995766000177. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 2.488.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.300,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909443/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SANTIAGO,
CNPJ 
nº
87897740000150. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 322.766,66, Valor de
Contrapartida: R$ 322.766,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: TIAGO GORSKI LACERDA, CPF nº 990.543.960-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
889584/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUCURICI, CNPJ
nº 27174069000198. Vigência do Convenio. Valor Total: R$ 240.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ATANAEL PASSOS WAGMACKER, CPF nº 578.706.757-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886128/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº
77008068000141. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 160.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 22/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº 023.244.229-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901396/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ nº
37465200000120. CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 63.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 63.200,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOAO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS, CPF nº 011.173.691-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909372/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA, CNPJ nº
76290683000120. Aditivo de Valor com aporte adicional de contrapartida conforme
Declaração de Previsão Orçamentária de Contrapartida, em anexo. Valor Total: R$
135.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.995,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VENICIUS DJALMA ROSA, CPF nº 036.270.189-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892286/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAREMA, CNPJ
nº 78509072000156. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 208.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.100,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MAURI DAL BELLO, CPF nº 774.116.509-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
884257/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO ALF R E D O,
CNPJ nº 11097359000145. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 317.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 67.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 24/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA, CPF nº 192.584.294-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884316/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAIUA, CNPJ nº
53307906000110. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2019 a 24/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: RUTE ALMEIDA DOS SANTOS LIMA, CPF nº 069.657.088-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901127/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE, CNPJ nº
88860366000181. Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 901127/2020. Valor
Total: R$ 31.041,25, Valor de Contrapartida: R$ 31.041,25, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ, CPF nº 459.132.850-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901864/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITABERA, CNPJ nº 46634374000160.
Solicitação de Termo Aditivo. Valor Total: R$ -10.377,33, Valor de Contrapartida: R$ -
10.377,33, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ALEX
ROGERIO CAMARGO DE LACERDA, CPF nº 151.391.538-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909613/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº
18301010000122. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 70.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 70.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº 714.366.426-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909047/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, CNPJ nº
18338186000159. Termo aditivo para aumento de contrapartida para R$ 164.000,00,
considerando os valores aferidos no termo de referência. Valor Total: R$ 129.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 129.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI, CPF nº 512.503.496-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 887890/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU, CNPJ nº
95954442000183. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CLEZIO JOSE FORTUNATO, CPF nº 870.937.589-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891831/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA, CNPJ nº
81478133000170. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA, CPF nº 524.098.729-72.