DOU 17/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901092/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, CNPJ nº
18303230000195. ALTERAÇÃO DE CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 150.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 150.666,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LEONARDO DO CARMO COELHO, CPF nº 566.125.596-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908091/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE COROMANDEL,
CNPJ nº
18591149000158. Acréscimo de valor de contrapartida financeira do convênio. Valor Total:
R$ 30.133,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.133,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº 090.207.926-
36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901286/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL ,
CNPJ nº 05560185000102. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total:
R$ 103.081,70, Valor de Contrapartida: R$ 103.081,70, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168,
Convenente: PETRUCIO
PEREIRA DE
MAGALHAES
JUNIOR, CPF
nº
444.736.562-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908121/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ nº
18297226000161. Solicitação de termo aditivo de incremento de valor. Valor Total: R$
251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 251.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOSE BRAULIO ALEIXO, CPF nº 756.722.006-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892175/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA,
CNPJ nº 18133439000158. Prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$
125.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: EDUARDO JOSE VIANA, CPF nº 166.919.896-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884306/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DONA INES, CNPJ
nº 08782146000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 620.566,66, Valor de
Contrapartida: R$ 270.566,66, Vigência: 31/12/2019 a 30/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO, CPF nº 421.954.114-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909413/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
CORBELIA, 
CNPJ
nº
76208826000102. Alteração para acréscimo no valor de Contrapartida para R$ 217.333,33
(duzentos e dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Valor
Total: R$ 187.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 187.333,33, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW, CPF nº 016.549.529-
40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909176/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES, CNPJ nº
76217025000103. VALOR DA CONTRAPARTIDA DO BEM. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº 049.334.159-51.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO-REEMBOLSÁVEL
Processo nº 21000.087516/2021-63.
Cooperação Técnica Não-Reembolsável nº ATN/OC-18781-BR, celebrado entre os Centros
de Informação Tecnológica para a Agricultura Familiar e o Ministério de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento (denominado "Beneficiário"
ou "MAPA"),
o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura (denominado "Órgão Executor" ou "IICA")
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, (denominado "Banco").
Objeto: Melhorar o acesso dos agricultores familiares na região Nordeste do Brasil a
informações sobre inovações tecnológicas por meio do uso de tecnologias digitais de
informação e comunicação e financiará a criação de centros virtuais de inovação
tecnológica (ou hubs virtuais) para a gestão e difusão de informação tecnológica, que
servirão como experiências piloto a partir das quais serão criados novos centros,
financiados pelo Programa Agronordeste.
Valor da cooperação: US$ 400.000,00 (quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da
América) na modalidade não reembolsável.
Prazo de vigência: O prazo para a execução do Projeto será de 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data da entrada em vigor desta Cooperação.
Data de assinatura: 4 de novembro de 2021.
Partes que assinaram: Morgan Doyle - Representante do BID no Brasil; Gabriel Delgado -
Representante do IICA no Brasil; Tereza Cristina Correa da Costa Dias - Ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 21000.004110/2018-58.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo ao Contrato nº 14/2018, celebrado em 09/07/2018, visa formalizar
a alteração de endereço da sede, Razão Social e CNPJ da empresa, de Armazém Digital
Comunicação e Informação Ltda - Epp para Myclipp Serviços e Informações Ltda, constante
do preâmbulo do contrato supracitado, em razão da incorporação da Contratada a esta
última, com fulcro no parágrafo único do art. 1.057 do Código Civil c/c o Art. 78, Inciso VI,
da Lei 8.666/93.. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 58.380,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21006.000414/2020-19.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses a vigência do contrato.. Vigência: 23/03/2022
a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.520,00. Data de Assinatura:
28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020. PARTÍCIPES:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal -
SFA-DF; Cooperativa Mista da Agricultura Familiar, do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil
- COOPBRASIL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses,
apresentação de relatórios trimestrais e ratificação das demais cláusulas do Acordo. Fund.
Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25
de janeiro de 2022. Processo SEI: 21016.004763/2020-82.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
estado de MT no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 21024.001455/2022-68, protocolado em 18/01/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, resolve:
Aprovar o Projeto de investimento da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS
ROVIGO LTDA, CNPJ nº 04.935.305/0001-46, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável. Período
de execução de 18/01/2022 a 17/01/2025.
JOSE DE ASSIS GUARESQUI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente Substituto
do Ministério da Agricultura,
pecuária e
Abastecimento no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.1567864/2021, protocolado em
29/12/2021, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de LAKI BELA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 32.730.271/0001-
99, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da
aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 06/01/2022 a
28/12/2024.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente Substituto
do Ministério da Agricultura,
pecuária e
Abastecimento no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.1625232/2022, protocolado em
26/01/2022, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de SPAGNOL E SOSSELA LTDA (Laticínios Ouro Branco), CNPJ nº
07.635.067/0001-41, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da
Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
26/01/2022 a 25/01/2025.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA