DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 35
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 4
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 33
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 34
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 36
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 36
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 37
Ministério da Saúde................................................................................................................ 37
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 40
Ministério do Turismo............................................................................................................. 42
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 43
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 43
Ministério Público da União................................................................................................... 44
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 46
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 46
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 47
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 51
Editais e Avisos........................................................................................................................ 51
................................... Esta edição é composta de 57 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 145 - EXONERAR, a pedido,
ROSE MIRIAN HOFMANN do cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à
Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do
Ministério da Economia, código DAS 101.6, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 146 - EXONERAR
CRISTIANE DIAS LEPIANE do cargo de Diretora de Regulação da Educação Superior da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS
101.5.
Nº 147 - EXONERAR, a pedido,
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA do cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da
Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.
Nº 148 - N O M EA R
DIANA GUIMARAES AZIN, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da
Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 149 - N O M EA R
FÁBIO DA SILVA VINHADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Biocombustíveis
da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia,
código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO DOS SANTOS ABREU para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do
Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 160, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2020.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido
MILEIDY BLENDA VASCONCELOS CAMPOS da Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRA VITAL PIRES para exercer a Gratificação de Representação de Especialista, Código
GR-II, na Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
WILSON DA SILVA FLOR para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código DAS 102.1,
na Coordenação de Sistemas Adquiridos e Implantação de Aplicações da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da Função que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VANDERLEI DA SILVA, 2º Sargento do Exército Brasileiro (EB), para exercer o Cargo
Assistente, 
Código 
DAS 
102.2, 
na 
Coordenação 
de 
Apoio 
Administrativo 
da
Coordenação-Geral
de
Apoio ao
Palácio
da
Alvorada
da
Diretoria de
Apoio
às
Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FILIPE PEREIRA VIEIRA, Soldado do Exército Brasileiro (EB), para exercer a Gratificação de
Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-
Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País dos Servidores FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA, Matrícula
SIAPE nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de Natureza Especial, LUCIANO FERREIRA DE
SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3195078, Assessor, DAS 102.4 e FELIPE HEES, Matrícula SIAPE nº
1284884, Assessor, DAS 102.4, todos lotados na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, sendo o primeiro para participar, e os demais para
acompanharem, e assessorarem aquele Secretário, em reunião bilateral entre os Secretários
de Assuntos Estratégicos da Turquia e do Brasil, na cidade de Ancara/Turquia, destacando que
o primeiro e o segundo se afastarão no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2022, e
o terceiro no período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2022, todos incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00134.000042/2022-49.
MARIO FERNANDES