DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022021800003
3
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 396, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21005.000105/2022-11, resolve:
Designar ANA CLAUDIA MARQUES CINTRA, matrícula SIAPE nº 1573723, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, JARENIO RAFAEL
OZEAS DE SANTANA NISHIMURA, do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 398, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21054.000078/2022-92, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2022, ANDRE BARRETTO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 32303, do encargo de substituto de Superintendente Federal,
código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 399, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21054.000078/2022-92, resolve:
Designar JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1812635, para
exercer o encargo de substituto de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Sergipe,
da 
Secretaria-Executiva,
nos 
seus 
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 400, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.011416/2022-47, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDA DE AVILA GOVASKI, matrícula SIAPE nº 1866765,
do
cargo em
comissão
de Assistente,
código DAS
102.2,
do Departamento
de
Monitoramento e Supervisão, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, ficando
dispensada da função de substituta que atualmente exerce.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 401, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.011416/2022-47, resolve:
Nomear HELOÍSA BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Monitoramento e Supervisão, da
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 403, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009127/2022-88, resolve:
Designar FABRICIO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1498633, para exercer
o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral
de Extrativismo, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso,
VI, do art. 262 e "caput" do art.292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e
delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18,
resolve:
Nº 46 - Art. 1º Conceder pensão à MARILDA APARECIDA SILVEIRA DE FARIA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Luiz Tadeu de Faria, SIAPE Nº 6895, cargo de Agente de Inspeção
Sanitária, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar de 08/01/2022, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº
21028.002132/2022-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47 - Art. 1º Conceder pensão à ESTER BASTOS VASCONCELOS TEPERINO RODRIGUES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulino de Queiroz Teperino Rodrigues, SIAPE Nº
7174, cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I ,
219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com vigência a contar de 11/01/2022, data do falecimento do ex-servidor
(Processo SEI nº 21028.002103/2022-90).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 48 - Art. 1º Conceder pensão à CREUZA DA SILVA ALBINO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Nelson Albino, SIAPE Nº 5653, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a
contar
de 20/01/2022,
data
do falecimento
do
ex-servidor
(Processo SEI
nº
21028.002185/2022-72).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 281, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n° 54000.011310/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria a JANE MARTINS MOURA DOS SANTOS, no cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0717931, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 279, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(19)RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.051811/2021-31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a senhora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, em razão do
falecimento do ex-servidor, SILVAN PESSOA E SILVA Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0725326, falecido em30 de abril de 2021, com fundamento na Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela EC nº 103/2019, de 12/11/2019.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL