DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 142, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos
termos da Portaria MP n° 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Contador, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, o candidato
correlacionado no Anexo deste ato.
Art. 2º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO
.
CARGO
EFETIVO
NOME
COLOCAÇÃO NO
CONCURSO PÚBLICO
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
CÓDIGO DA
V AG A
.
CO N T A D O R
CRISTIANO ANDRADE MAGALHAES
47º
***.654.046**
AMPLA
Departamento de Cálculos e Perícias (DCP/PGU)
795330
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB ANTONIO DOS SANTOS NETO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 113,
de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB LUÍS ROSAL ELICES NETO de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-
Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial
Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria
nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 18 de fevereiro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Sd MB ÁLEFE BRIAN DA ROCHA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 18 de fevereiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB ALESSANDRO VENANCIO ROSA para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB MARCOS JOSÉ DA SILVA PIMENTEL, para exercer a função de Especialista, Código
GR-0002, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 393, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.008557/2022-82, resolve:
Nomear SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca das Bacias Hidrográficas do
Centro-Oeste, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias
Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento
de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 394, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.010917/2022-14, resolve:
Dispensar MARCELO MAGALHAES PIOLI, matrícula SIAPE nº 2077964, do
encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral do
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 395, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de
4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem
como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010917/2022-14, resolve:
Designar MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SA, matrícula SIAPE nº 2329016, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO