DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60410.000010/2022-69, resolve:
Dispensar o Soldado (EB) GABRIEL ABRANDES DOS SANTOS SOUZA, da função
de Especialista, código nível II, da Coordenação da Subchefia de Política e Estratégia da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
14 de janeiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 812, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60410.000010/2022-69, resolve:
Designar o Soldado (EB) WAGNER DE JESUS SOUZA FILHO, para função de
Especialista, código nível II, da Coordenação da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia
de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 813, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60350.000011/2022-65, resolve:
Exonerar o Coronel (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS, do cargo de
Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Coordenação de Logística e Mobilização
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 7 de fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 814, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60350.000011/2022-65, resolve:
Nomear o Coronel (EB) MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES, para o cargo de
Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Coordenação de Logística e Mobilização
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 815, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60350.000011/2022-65, resolve:
Nomear o Coronel (EB) JULIANO NARESSI NEVES, para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Coordenação de Logística e
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 822, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60310.000008/2022-18, resolve:
Designar o Segundo-Sargento (FAB) NORBERTO VINICIUS BELO DOS SANTOS
para a função de Supervisor, código nível V, da Coordenação da Subchefia de Integração
Logística da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 824, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000059/2022-30, resolve:
Nomear o Coronel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Inteligência de
Defesa da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 836, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60310.000272/2021-71, resolve:
Nomear o Coronel (EB) FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Integração
Logística da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 838, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60200.000020/2022-70, resolve:
Designar a Segundo-Sargento (FAB) MARCELLE TEIXEIRA DIOGO GONÇALVES
para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Subchefia de Operações
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 841, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60350.000022/2022-45, resolve:
Designar a Segundo-Sargento (FAB) MARCELA DA CONCEIÇÃO PEREIRA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Subchefia de Coordenação de
Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 843, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60000.000377/2022-12, resolve:
Exonerar o Coronel (FAB) RODRIGO GORETTI PIEDADE do cargo de Chefe de
Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 11 de fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 844, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60000.000377/2022-12, resolve:
Nomear o Coronel (FAB) LINCOLN RAMOS HUNGRIA para o cargo de Chefe de
Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 846, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60310.000279/2021-92, resolve:
Exonerar o Primeiro-Tenente (AA) ANDERSON RAULINO DE QUEIROZ do cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E) da Subchefia de Integração Logística
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 31 de janeiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 847, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60310.000279/2021-92, resolve:
Nomear o Capitão-Tenente (AA) MARCO ANTONIO SANTANA DE JESUS para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E) da Subchefia de Integração
Logística da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 852, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60400.000489/2021-71, resolve:
Nomear o Coronel (EB) MAURICIO ROMEO MARTINS para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 853, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de
2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo
Administrativo nº 60400.000489/2021-71, resolve:
Exonerar o Coronel (EB) CLAUDIO EMMANUEL FAULSTICH ALVES do cargo de
Assessor
Militar, código
Grupo
0002
(B), do
Gabinete
da
Chefia de
Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de
dezembro de 2021.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO