DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022021800006
6
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 858, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 341/E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018,
alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo
nº 60240.000038/2022-03, resolve:
Exonerar, a pedido, VANDEILSON DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 8 de
fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 859, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60310.000040/2022-01, resolve:
Exonerar o Coronel (FAB) ELISEU DIAS DA SILVA do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Integração Logística da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 16 de
fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 875, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60220.000019/2022-15, resolve:
Dispensar o Suboficial (FAB) JOSÉ MANOEL DOS SANTOS FILHO da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Subchefia de Comando e Controle da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de
janeiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 724, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nr 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000010/2022-69,
resolve:
Dispensar o Sd GABRIEL ABRANDES DOS SANTOS SOUZA, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 776, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000279/2021-92,
resolve:
Dispensar o 1ºTEN (AA) ANDERSON RAULINO DE QUEIROZ de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 786, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.000377/2022-12,
resolve:
Dispensar o Cel Av RODRIGO GORETTI PIEDADE de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 11 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 796, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000489/2021-71,
resolve:
Dispensar o Cel Cav CLAUDIO EMMANUEL FAULSTICH ALVES, de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro
de 2021.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 827, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/S EO R I ,
de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro
de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de
20 de dezembro
de 2018, e o
que consta do Processo
Administrativo nº
60220.000019/2022-15, resolve:
Dispensar o SO SAD JOSÉ MANOEL DOS SANTOS FILHO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de
2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 828, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8o da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60310.000040/2022-01,
resolve:
Dispensar o Cel Esp Fot ELISEU DIAS DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 897, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/S EO R I -
MD, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 4º da Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000070/2022-70, resolve:
Exonerar HÉLDER LINE OLIVEIRA, do
cargo de Assistente Técnico do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código DAS
102.1, a partir de 18 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 898, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/S EO R I -
MD, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 4º da Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000070/2022-70, resolve:
Nomear ALAN MAGALHÃES FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta
Secretaria, código DAS 102.1, a partir de 28 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 891, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa nº 4/MD, de
29 de janeiro de 2018, Portaria no 1.614/MTFC, de 1º de setembro de 2016, e o que consta
do Processo Administrativo no 60100.000034/2022-11, resolve:
Cessar, a pedido, a partir de 1º de março de 2022, os efeitos financeiros da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
(CIPEF), de Nível Superior, da Secretaria de Controle Interno (CISET), concedida à servidora
RENATA BUENO CONTRERA, matrícula Siape nº 1756258, ocupante do cargo efetivo de
Auditor, Nível Superior (NS).
Gen Bda ANDRÉ BASTOS SILVA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 216/1SC2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67223.007081/2021-68, resolve:
Designar
o 3S
QESA BMA
R/1
MARCONI BARBOSA
CASTRO (Nr
Ord
1948172), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, como Auxiliar da Secretaria do Comando, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 219/1SC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67009.000678/2021-16, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 OSWALDO ROMANO FILHO (Nr Ord 2871890),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Manutenção de Aeronaves, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 220/1SC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67614.023053/2021-94, resolve:
Designar o SO BET R/1 ALEXANDRE BITTENCOURT CAVALCANTI (Nr Ord
2411288), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR, como
Auxiliar da Seção Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 224/1SC2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67287.002153/2021-36, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm LAERTE JOSÉ DA COSTA (Nr Ord 0605409),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO - CACHIMBO, como
Auxiliar da Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

                            

Fechar