DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 50-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (026994782-6) TITO TAVARES, Prec
CP: 96 1578905, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de março de
2022, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (a pedido), da tarefa de Assessor de Gestão Patrimonial e Meio Ambiente, do Cmdo
7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº
019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
Considerar reformado e concedido o grau hierárquico imediato, a contar de
10 AGO 21, com amparo do inciso II do art. 106 e o § 1º do art. 110, da Lei nº
6880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, ao Ten Cel (Prec/CP 96 1726538)
BARTOLOMEU DE OLIVEIRA MACHADO, falecido em 14 OUT 21, por ter sido julgado,
ainda em vida, incapaz definitivamente para o serviço do Exército e inválido, conforme
A.I.S nº 464, de 10 AGO 21, emitida pelo MPGu I/Salvador (Cmdo 6ª RM), homologada
pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM) por meio da cópia de A.I.S nº 50, de 28 OUT 21, e
o Parecer Técnico nº 91, de 7 OUT 21, emitido pela SSR/6.
Considerar concedido, no período de 13 JUL 21 a 14 OUT 21, data do óbito,
a Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, com amparo no inciso XIV, do art
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, ao Ten Cel (Prec/CP 96 1726538) BARTOLOMEU DE
OLIVEIRA MACHADO, por ter sido julgado, ainda em vida, portador de doença
especificada em Lei, conforme A.I.S nº 463, de 10 AGO 21, emitida pelo MPGu
I/Salvador (Cmdo 6ª RM), e o Parecer Técnico nº 92, de 7 OUT 21, emitido pela SSR/6,
e em face do disposto no Ato declaratório PGFN nº 1, de 12 MAR 18.
GEN DIV MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 46 - Exonerar, a pedido, o 2º Sgt Veterano Refm (043509884-3) WILLIAN ANTUNES DE
BARROS, Prec-CP: 96 1742873, do 2º GAC L (ITU-SP), a partir de 1° de março de 2022, de
acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC.
Nº 47 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (018655373-1) CÉSAR DE MIRANDA BRI T O,
Prec-CP: 96 1900018, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1° de março de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC.
Nº 48 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (022996223-8) CARLOS ODILON VETRANO DE
QUEIROZ, Prec-CP: 96 1740307, da B Ap R de Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir
de 1° de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 49 - NOMEAR, o 1º Ten Veterano (022986113-3) JOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
COUTINHO SILVA, Prec-CP: 96 1700251, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Gestor do Novo Sistema de Pessoal e Transição do SIAPPES
para SIPPES, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de março de 2022.
Nº 50 - NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020122334-4) MARCELO LUIZ DUARTE, PREC-CP: 96
1704980, no 2º GAC L (ITU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no
Grupo de Manutenção e Transporte da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1°
de março de 2022.
Nº 51 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (036662313-0) JORGE ANTONIO SILVEIRA DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1920909, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (036662313-0) JORGE ANTONIO
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1920909, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico no Escritório de Relações Institucionais
do CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 52 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (022480512-7) RUBENS ALBERTO RODR I G U ES
JANUARIO, Prec-CP: 96 1672195, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (022480512-7) RUBENS ALBERTO
RODRIGUES JANUARIO, Prec-CP: 96 1672195, no Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), para P T T C,
para exercer a tarefa de Assessor do Cmt da 2ª DE, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a
partir de 1° de abril de 2022.
Nº 53 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (020028423-0) RICARDO HISAO WATANABE,
Prec-CP: 96 1695618, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (020028423-0) RICARDO HISAO WATANABE,
Prec-CP: 96 1695618, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Programador de Sistemas no SFPC/2, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de abril
de 2022.
Nº 54 - Exonerar, de ofício, o 1º Ten Veterano (029968352-4) JORGE LUIS DOS SANTOS
MACEDO, Prec-CP: 96 1596121, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Veterano (029968352-4) JORGE LUIS DOS
SANTOS MACEDO, Prec-CP: 96 1596121, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Análise de Processos Administrativos do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 55 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (014870512-2) MARCOS MARQUES DE SOUZA
, Prec-CP: 96 1845429, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (014870512-2) MARCOS MARQUES DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1845429, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor da Carteira de Autorizações do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 56 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (013401162-6) RAFAEL ROBERTO GOMIDE, Prec-
CP: 96 1565605, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (013401162-6) RAFAEL ROBERTO GOMIDE,
Prec-CP: 96 1565605, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Análise de Processos Administrativos do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir
de 1° de abril de 2022.
Nº 57 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (029243992-4) LUIS ANTONIO BATISTA DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1679968, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (029243992-4) LUIS ANTONIO
BATISTA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1679968, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PT T C,
para exercer a tarefa de Assessor Técnico nos Processos Inerentes aos PTTC da 2ª RM e
suas OMDS, de Transferência para a Reserva Remunerada, Designação e Dispensa do
Serviço Ativo (DSA) e Quota Compulsória, no Cmdo 2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 58 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (028818101-9) AMARO JUVENAL RAINHO
RAMOS, Prec-CP: 96 1477470, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (028818101-9) AMARO JUVENAL RAINHO
RAMOS, Prec-CP: 96 1477470, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Coordenador da Direção na Divisão de Ensino e Pesquisa do H Mil A São Paulo, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 59 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (025180552-9) LUIZ EDUARDO MENDES DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1650308, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (025180552-9) LUIZ EDUARDO
MENDES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1650308, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Orientador da Direção na Divisão de Ensino e Pesquisa do H Mil A São
Paulo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 60 - Exonerar, de ofício, o S Ten Veterano (020428074-7) CLEYTON GUTEMBERG LIMA
BARRETO, Prec-CP: 96 1750637, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o S Ten Veterano (020428074-7) CLEYTON
GUTEMBERG LIMA BARRETO, Prec-CP: 96 1750637, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para P T T C,
para exercer a tarefa de Orientador de Assuntos Pertinentes à Área de Pessoal do H Mil A
São Paulo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de abril de 2022.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 37 - DECEX, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022479912-2) MANOEL
CARLOS BANDEIRA ARAUJO, PREC CP 96/1624089, no Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra
h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel Reformado (Idt 032824522-0) ALBERTO CÉSAR ALVARES
FERNANDES, PREC CP 96/1585991, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027582172-6) AMAURI
SILVESTRE, PREC CP 96/1801992, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025452833-4) ANTÔNIO
FERNANDO ARAÚJO DUARTE, PREC CP 96/1860568, no Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de
acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011474163-0) CARLOS
ALBERTO SOARES OLIVEIRA, PREC CP 96/1769595, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018651543-3) CELSO GOMES
BASTOS, PREC CP 96/1802024, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018931352-1) DIRCEU DOS
SANTOS FILHO, PREC CP 96/1701432, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 077178042-6) DUILIO PAULO
SILVA DE MIRANDA, PREC CP 96/1809649, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018033531-7) HUMBERTO
LUIZ GODOY DE ABREU, PREC CP 96/1493642, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 114365363-0) JOÃO BATISTA
COSTA FILHO, PREC CP 96/1843044, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 055403462-9) KLEGER LUZ DA
SILVA, PREC CP 96/1657550, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir
de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 109760481-1) LUIZ ANTONIO
DOS REIS COSTA, PREC CP 96/1552660, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011734053-9) LUIZ AUGUSTO
ROCHA DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1651868, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF),
a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da