DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 11 - PTTC/EME, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018651483-2)
OSWALDO LUIZ GUIMARÃES SANT ANNA, Prec-CP 96 1941657, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a contar de 11 de fevereiro de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 22, da
Port - DGP/C Ex nº 63, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 13 -PTTC/EME, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112355993-0) JOÃO
MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA, Prec-CP 96 1843069, do Estado-Maior do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de março de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso
II, do art. 11, da Port nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Nomear: o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112355993-0) JOÃO MIGUEL
SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA, Prec-CP 96 1843069, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial
Integrante da Equipe do Programa Estratégico do Exército LUCERNA, na 2ª Subchefia do
Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 27/GCM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-CO 95.0995.57 FRANCINETO TOMAZ DA SILVA à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 28/GCM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-MR 09.0191.71 CAIO GALVÃO DOURADO CARVALHO à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Salvador.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 30/GCM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata (FN) 87.3015.39 JEIEL LEVI CAVALCANTE
MORAIS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe confere
o paragrafo 1 do art. 48 do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o
disposto no paragrafo 3 do inciso II, e paragrafo 4 do art. 121 da Lei n 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com a subalinea II da alinea b, e alínea e do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4 Revisao), resolve:
Art. 1 Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Nao
Remunerada a 2 Ten (RM2-S) 21.0222.24 NATALIA DOS SANTOS FREITAS MAUES, a partir
de 13OUT2021, por tomar posse em cargo ou emprego publico permanente, em razao de
aprovacao em concurso publico para Prefeitura do Municipio de Rio das Ostras-RJ. Nao faz
jus a compensacao pecuniaria por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5 Revisao-
MOD2).
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 13OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 145/COM1DN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe confere
o item 1 do 1 do art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e tendo em vista
a decisao judicial proferida nos autos do processo n 5087770-39.2021.4.02.5101, exarada
pelo juizo da 29 Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1 Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM) a CT (RM2-CD) 06.9839.79
POLIANA DE JESUS PENHA DA SILVA, a partir da presente data, licenciada do Servico Militar
Voluntario ex officio, em 23FEV2021, por conclusao de estagio, pela Portaria n 112/2021,
deste Comando.
Art. 2 Agregar ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter adida a
Odontoclinica Central da Marinha a CT (RM2-CD) 06.9839.79 POLIANA DE JESUS PENHA DA
SILVA, a partir da presente data, para tratamento medico-hospitalar, com todos os direitos
remuneratórios que lhe são pertinentes e sem necessidade de cumprimento de
expediente.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Comandante
HALLAN MAFORTE B. T. FERREIRA
Assistente
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 85/COM3ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 9 de fevereiro de 2022, a 1ºTen (RM2-T) 15.0426.18 DEBORAH
OLIVEIRA SOUZA, habilitação em Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86/COM3ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes
de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2022, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo
mencionados:
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
2ºTen (RM2-Md) 21.0718.29 LUCAS SOLON DIAS DE FARIAS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0737.24 JOÃO MARTINS RODRIGUES NETO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0751.23 VICTOR MACIEL BANDIM - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0735.20 SEAN NG LUI TEIXEIRA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0744.29 NIVALDO LUIZ MONTE BEZERRA DE LIMA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0746.23 PLÍNIO EULÁLIO DOS SANTOS GONÇALVES -
Generalista;
2ºTen
(RM2-Md)
21.0741.27
MATEUS CARDOSO
RIBEIRO
DA
COSTA
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0736.27 RENAN LEOPOLDO PEREIRA CASTRO - Generalista;
e
2ºTen (RM2-Md) 21.0731.21 JOSÉ BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - Generalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 87/COM3ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão de tempo de serviço ou de
estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a
seguir:
I - A partir de 28FEV2022 (os que terminaram a 7ª prorrogação):
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
CT (RM2-CD) 14.0786.60 AMANDA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS -
Odontopediatria e Ortodontia;
CT (RM2-CD) 14.0694.66 DANYELLE DE LEMOS SANTOS CORTEZ BELO - Prótese
Dentária;
CT (RM2-CD) 06.9673.11 PATRÍCIA NÓBREGA GOMES - Odontopediatria;
CT (RM2-CD) 14.0692.53 MIRELLA GOMES ARAÚJO CABRAL - Endodontia e
Odontopediatria;
CT (RM2-S) 14.0689.74 ANNE KAROLINE DE ALMEIDA PEREIRA - Farmácia;
CT (RM2-S) 14.0691.72 RENATA MENDES BATISTA DE OLIVEIRA GOUVEIA -
Fa r m á c i a ;
CT (RM2-CD) 14.0694.23
RAPHAELLA ARAUJO DA COSTA
MEDEIROS -
Endodontia;
CT (RM2-Md) 14.0690.32 HENRIQUE CARNEIRO FURTADO DOS SANTOS -
Oftalmologia; e
CT (RM2-Md) 14.0692.37 VALQUIRIO JOSÉ DE FARIA - Generalista.
II - A partir de 27FEV2022 (a que terminou a 6ª prorrogação):
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
1ºTen (RM2-S) 15.0792.10 GRACE KELLY CORDEIRO DA SILVA - Farmácia.
III - A partir de 06FEV2022 (os que terminaram a 4ª prorrogação):
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
1ºTen (RM2-T) 10.0384.51 ROBSPIERRE DE QUEIROZ GONÇALVES DE OLIVEIRA -
Inspetor Naval; e
1ºTen (RM2-S) 17.0300.56 PAULO ALEXANDRE NUNES NETO - Farmácia.
IV - A partir de 05FEV2022 (os que terminaram a 3ª prorrogação):
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
1ºTen (RM2-Md) 18.0320.01 ADRIELLY SUELEN FERREIRA DEMARTELAERE -
Otorrinolaringologia; e
1ºTen (RM2-Md) 18.0320.87 VÍCTOR ADIB FEITOZA - Psiquiatria.
V - A partir de 04FEV2022 (os que terminaram a 2ª prorrogação):
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
1ºTen
(RM2-Md)
19.0272.06
SAULO
ALMEIDA
PORTO
DE
MATOS
-
Generalista;
1ºTen (RM2-Md) 19.0272.14 CHRISTIAN NATÃ DUARTE SIMÕES DE MELO -
Generalista;
1ºTen (RM2-Md) 19.0271.09 ALISON MATHEUS BEZERRA SOUSA - Generalista;
e
1ºTen (RM2-Md) 19.0270.44 ARTUR DE SOUSA LEITE JÚNIOR - Generalista.
VI - A partir de 03FEV2022 (os que terminaram a 1ª prorrogação):
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
1ºTen (RM2-Md) 20.0184.28 PAULO FERNANDO ROCHA BRITO - Generalista;
1ºTen (RM2-Md) 20.0180.29 BERNARDO RIBEIRO TRAVASSOS - Generalista;
1ºTen (RM2-Md) 20.0150.20 GUILHERME PAZ DE MELO - Generalista;
1ºTen (RM2-Md) 20.0168.24 ÁLISSON RIBEIRO LUCENA - Generalista; e
1ºTen
(RM2-Md)
20.0185.25
DANIEL
SIQUEIRA
CAMPOS
GOMES
-
Generalista.
VII - A partir de 01FEV2022 (os que terminaram o EAS):
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
2ºTen (RM2-Md) 21.0730.23 VICTOR DE SOUZA DIAS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0723.29 IGOR DE LA-ROQUE BARROS CARLOS DA SILVA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0721.24 IAGO RABÊLO DE ALCÂNTARA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0742.24 JOÃO GUILHERME
ALVES DE ANDRADE -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0722.21 IGOR RABÊLO DE ALCÂNTARA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0747.21 UGOR TOMAZ FERNANDES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0743.21 PEDRO VINICIUS AQUINO CHAVES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0733.25 MATHEUS MARCELINO DIAS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0732.28 MARCOS ANTÔNIO DE LEMOS PAULO JÚNIOR -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 21.0749.25 THOMAS DINIZ PAPA - Generalista;
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